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Publicações

ACÓRDÃO Nº 522/2024 PROCESSO Nº 1432482023-6 - e-processo nº 2023.000286317-7

ACÓRDÃO Nº 521/2024 PROCESSO Nº 0609252023-0 - e-processo nº 2023.000098767-3

ACÓRDÃO Nº 520/2024 PROCESSO Nº 0647872023-3 - e-processo nº 2023.000104138-0

ACÓRDÃO Nº 519/2024 PROCESSO Nº 0945462022-3 - e-processo nº 2022.000132483-8

ACÓRDÃO Nº 518/2024 PROCESSO Nº 1362992022-5 - e-processo nº 2022.000225529-0

ACÓRDÃO Nº 517/2024 PROCESSO Nº 2630402021-0 - e-processo nº 2021.000310930-4

Programa Nota Cidadã adia o 58º sorteio para o dia 31 de outubro

PORTARIA N° 00189/2024/SEFAZ TRATA DA NOTA FISCAL COMPLEMENTAR OU CARTA DE CORREÇÃO ELETRÔNICA

Programa Nota Cidadã realiza o 58º sorteio nesta segunda-feira (21)

PORTARIA Nº 00188/2024/SEFAZ DEFINE A UFR DO MÊS DE NOVEMBRO DE 2024

Chefe da Missão do BID destaca “ótimo progresso” da execução do PROFISCO II na Paraíba

Pauta da 357ª Sessão Ordinária da Primeira Câmara do Conselho de Recursos Fiscais, a se realizar no dia 23 de outubro de 2024, às 14h, por meio de videoconferencia, nos termos delineados no art. 47-A e seguintes da Portaria nº 0080/2021/SEFAZ, de 29 de ju

Secretários da SEFAZ-PB recebem Missão do BID para supervisionar o PROFISCO II

PORTARIA N° 00185/2024/SEFAZ ALTERA PORTARIA DA BOLSA DE DESEMPENHO FISCAL

PORTARIA N° 00186/2024/SEFAZ

Gestores de Fiscalização de Mercadorias em Trânsito das secretarias fazendárias do NE fazem balanço do 2º Encontro de Integração

SEFAZ-PB inicia processo de exclusão de optantes pelo Simples Nacional com débitos na Dívida Ativa do Estado

Setor de serviços na Paraíba registra variação de 2,7% em agosto

Pauta da 198ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno do Conselho de Recursos Fiscais, a se realizar no dia 22 de outubro de 2024, às 84h30, por meio de videoconferência, nos termos delineados no Art. 47-A e seguintes da Portaria nº 0080/2021/SEFAZ, de 29 de j

Pauta da 360ª Sessão Ordinária da Segunda Câmara do Conselho de Recursos Fiscais, a se realizar no dia 23 de outubro de 2024, às 8h30, por meio de videoconferencia, nos termos delineados no art. 47-A e seguintes da Portaria nº 0080/2021/SEFAZ, de 29 de ju

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