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O valor da Unidade Fiscal de Referência do Estado da Paraíba (UFR-PB), para o mês de novembro, foi atualizado para R$ 74,50. A portaria com a UFR-PB mantida foi publicada no Diário Oficial Eletrônico da Secretaria de ...
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Os proprietários de veículos no Estado da Paraíba com placa final zero deverão efetuar o pagamento do IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores), até nesta sexta-feira, dia 30, e garantir o ...
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A Paraíba registrou a maior taxa de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) entre os estados do Nordeste e alcançou a 9ª posição no ranking nacional. O resultado consta no Ranking de Competitividade dos Estados 2026, ...
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O sorteio do Programa Nota Cidadã do mês de outubro realizado, nesta terça-feira (20), contemplou mais 31 ganhadores de nove cidades do Estado da Paraíba: João Pessoa, Campina Grande, Arara, Patos, Cabedelo, ...
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Auditor tributário da SEFAZ-PB defende tese de doutorado em Direito Fiscal na Universidade de LisboaO auditor fiscal tributário da Secretaria de Estado da Fazenda (SEFAZ-PB), Ronaldo Medeiros, concluiu o doutorado na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (ULisboa), em Portugal, com a defesa da tese “A Extrafiscalidade Indutora na ...
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O Governo da Paraíba publicou, nesta quinta-feira (15), uma medida provisória no Diário Oficial do Estado com o Programa de Regularização Incentivada de Débitos Fiscais de ICMS, mais conhecido como Refis. ...
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