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Publicações

ATO COTEPE/PMPF Nº 25, DE 24 DE OUTUBRO DE 2025

Auditores da SEFAZ-PB participam do 1º Seminário Nacional de Fiscalização do ITCD com foco na reforma tributária no Mato Grosso do Sul

Nota Cidadã divulga os 31 ganhadores de outubro

DECRETO Nº 47.266 DE 17 DE OUTUBRO DE 2025.

PORTARIA N° 00190/2025/SEFAZ

Programa Nota Cidadã realiza 70º sorteio nesta segunda-feira (20)

DECRETO Nº 47.245 DE 15 DE OUTUBRO DE 2025.

Varejo da Paraíba registra 3ª maior taxa de crescimento do País em agosto, revela IBGE

Paraíba lidera taxa de crescimento no setor de serviços no ano no NE, revela IBGE

Pauta da 403ª Sessão Ordinária da Primeira Câmara do Conselho de Recursos Fiscais, a se realizar no dia 23 de outubro de 2025, às 14h, por meio de videoconferencia, nos termos delineados no art. 47-A e seguintes da Portaria nº 0080/2021/SEFAZ, de 29 de j

Placa com final zero: SEFAZ-PB libera emissão do boleto de IPVA 2025

Paraíba mantém crescimento do PIB acima da Região Nordeste e do Brasil em 2025, revela nova projeção do Banco do Brasil

Pauta da 235ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno do Conselho de Recursos Fiscais, a se realizar no dia 21 de outubro de 2025, às 8h30, por meio de videoconferência, nos termos delineados no Art. 47-A e seguintes da Portaria nº 0080/2021/SEFAZ, de 29 de ju

ATO COTEPE/PMPF Nº 23, DE 9 DE OUTUBRO DE 2025

PORTARIA N° 00188/2025/SEFAZ

Pauta da 402ª Sessão Ordinária da Primeira Câmara do Conselho de Recursos Fiscais, a se realizar no dia 16 de outubro de 2025, às 14h, por meio de videoconferencia, nos termos delineados no art. 47-A e seguintes da Portaria nº 0080/2021/SEFAZ, de 29 de j

OPERAÇÃO BARONATO: GAESF divulga balanço da operação contra sonegação fiscal em Campina Grande e mais três cidades do País

Pauta da 406ª Sessão Ordinária da Segunda Câmara do Conselho de Recursos Fiscais, a se realizar no dia 23 de outubro de 2025, às 08h30, por meio de videoconferencia, nos termos delineados no art. 47-A e seguintes da Portaria nº 0080/2021/SEFAZ, de 29 de j

Nota Cidadã: compras no mês das crianças com nota fiscal concorrem a R$ 100 mil em prêmios

Pauta da 405ª Sessão Ordinária da Segunda Câmara do Conselho de Recursos Fiscais, a se realizar no dia 16 de outubro de 2025, às 08h30, por meio de videoconferencia, nos termos delineados no art. 47-A e seguintes da Portaria nº 0080/2021/SEFAZ, de 29 de j

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