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Publicações

Prazo para micro e pequenas empresas da Paraíba optarem pelo Simples Nacional termina nesta sexta-feira (30)

DECRETO Nº 47.803 DE 27 DE JANEIRO DE 2026.

DECRETO Nº 47.804 DE 27 DE JANEIRO DE 2026.

Informações Econômico-Fiscais

Nota Cidadã divulga os 32 ganhadores do sorteio especial de janeiro e do carro elétrico

Programa Nota Cidadã realiza nesta terça-feira (27) sorteio mensal de R$ 100 mil e do Prêmio Especial de carro elétrico

Pauta da 248ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno do Conselho de Recursos Fiscais, a se realizar no dia 03 de fevereiro de 2026, às 8h30, por meio de videoconferência, nos termos delineados no Art. 47-A e seguintes da Portaria nº 0080/2021/SEFAZ, de 29 de

ATO COTEPE/PMPF Nº 3, DE 23 DE JANEIRO DE 2026

ATO COTEPE/PMPF Nº 2, DE 22 DE JANEIRO DE 2026

DECRETO Nº 47.800 DE 21 DE JANEIRO DE 2026.

DECRETO Nº 47.801 DE 21 DE JANEIRO DE 2026.

DECRETO Nº 47.802 DE 21 DE JANEIRO DE 2026.

DECRETO Nº 47.802 DE 21 DE JANEIRO DE 2026.

Pauta da 247ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno do Conselho de Recursos Fiscais, a se realizar no dia 29 de janeiro de 2026, às 8h30, por meio de videoconferência, nos termos delineados no Art. 47-A e seguintes da Portaria nº 0080/2021/SEFAZ, de 29 de ju

Programa Nota Cidadã adia o 73º sorteio para o dia 27 de janeiro

DECRETO Nº 47.797 DE 16 DE JANEIRO DE 2026

PORTARIA N° 00019/2026/SEFAZ

Programa Nota Cidadã terá continuidade pelo sétimo ano consecutivo

Varejo da Paraíba cresce 4,3% e mantém 3ª maior taxa de crescimento do País, revela IBGE

Pauta da 246ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno do Conselho de Recursos Fiscais, a se realizar no dia 27 de janeiro de 2026, às 8h30, por meio de videoconferência, nos termos delineados no Art. 47-A e seguintes da Portaria nº 0080/2021/SEFAZ, de 29 de ju

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