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Publicações

ACÓRDÃO Nº 168/2026 PROCESSO Nº 0084622025-3 - e-processo nº 2025.000001314-3

ACÓRDÃO Nº 167/2026 PROCESSO Nº 1988972024-8 - e-processo nº 2024.000439258-7

ACÓRDÃO Nº 166/2026 PROCESSO Nº 0856332025-4 - e-processo nº 2025.000146301-2

ACÓRDÃO Nº 165/2026 PROCESSO Nº 1001822025-8 - e-processo nº 2025.000187451-9

ACÓRDÃO Nº 164/2026 PROCESSO Nº 2797382024-8 - e-processo nº 2024.000605041-7

ACÓRDÃO Nº 163/2026 PROCESSO Nº 0961572023-2 - e-processo nº 2023.000162928-0

ACÓRDÃO Nº 162/2026 PROCESSO Nº 0451332025-7 - e-processo nº 2025.000043197-7

Valor da UFR-PB de maio é atualizado para R$ 73,05

PORTARIA N° 00081/2026/SEFAZ

PORTARIA N° 00082/2026/SEFAZ

Paraíba terá crescimento do PIB de 4,4%, o dobro do País em 2026, revela projeção do Banco do Brasil

Paraíba gera saldo positivo de 930 empregos com carteira assinada em março

DECRETO Nº 48.127 DE 29 DE ABRIL DE 2026

PORTARIA N° 00080/2026/SEFAZ

DECRETO Nº 48.126 DE 29 DE ABRIL DE 2026.

Pauta da 257ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno do Conselho de Recursos Fiscais, a se realizar no dia 07 de maio de 2026, às 08h30, por meio de videoconferência, nos termos delineados no Art. 47-A e seguintes da Portaria nº 0080/2021/SEFAZ, de 29 de junh

Boleto do IPVA da placa com final 4 deve ser pago até esta quinta-feira (30) para garantir desconto de 10%

EM VIGOR DIA 4 DE MAIO: Nova validação de emissão da NFC-e sem CPF ou CNPJ acima de R$ 500,00

FPAT-PB realiza 1ª Plenária do ano nos dias 12 e 13 de maio em Sousa com temas voltados à Reforma Tributária e à gestão fiscal

Governo da Paraíba publica Medida Provisória para subsidiar óleo diesel e reduzir custos

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