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Publicações

ACÓRDÃO Nº 087/2025 PROCESSO Nº 0681282024-5- e-processo nº 2024.000124851-9

ACÓRDÃO Nº 086/2025 PROCESSO Nº 2146122023-8- e-processo nº 2023.000492973-1

ACÓRDÃO Nº 085/2025 PROCESSO Nº 1578272023-9 - e-processo nº 2023.000330104-2

ACÓRDÃO Nº 084/2025 PROCESSO Nº 1082952024-4 - e-processo nº 2024.000203139-3

ACÓRDÃO Nº 083/2025 PROCESSO Nº 0855552022-3 - e-processo nº 2022.000115836-0

Pauta da 379ª Sessão Ordinária da Segunda Câmara do Conselho de Recursos Fiscais, a se realizar no dia 19 de março de 2025, às 08h30, por meio de videoconferencia, nos termos delineados no art. 47-A e seguintes da Portaria nº 0080/2021/SEFAZ, de 29 de jun

Pauta da 376ª Sessão Ordinária da Primeira Câmara do Conselho de Recursos Fiscais, a se realizar no dia 19 de março de 2025, às 14h00, por meio de videoconferencia, nos termos delineados no art. 47-A e seguintes da Portaria nº 0080/2021/SEFAZ, de 29 de j

Pauta da 212ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno do Conselho de Recursos Fiscais, a se realizar no dia 18 de março de 2025, às 8h30, por meio de videoconferência, nos termos delineados no Art. 47-A e seguintes da Portaria nº 0080/2021/SEFAZ, de 29 de junh

PORTARIA N° 00050/2025/SEFAZ

ATO COTEPE/PMPF Nº 6, DE 10 DE MARÇO DE 2025

ACÓRDÃO Nº 082/2025 PROCESSO Nº 2007312022-7 - e-processo nº 2022.000381450-6

SEFAZ publica no Diário Oficial Eletrônico os editais de empresas com indeferimento da opção do Simples Nacional 2025

Nota Cidadã: compras em março concorrem a R$ 100 mil em prêmios em dinheiro

ATO COTEPE/PMPF Nº 5, DE 7 DE MARÇO DE 2025

SEFAZ-PB presta homenagem “ÀS MULHERES FAZENDÁRIAS PARAIBANAS” pela passagem de 8 de março

Gestores da SEFAZ-PB, da PGE e da CGE fazem visita técnica às obras da nova sede

SEFAZ-PB assina convênio de cooperação técnica com SENAR para ampliar cursos e serviços aos produtores rurais da Paraíba

Valor da UFR-PB de março é atualizado para R$ 68,85

LEI Nº 13.569 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025.

DECRETO Nº 46.337 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025.

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