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DECRETO Nº 48.252 DE 1º DE JUNHO DE 2026.

DECRETO Nº 48.253 DE 1º DE JUNHO DE 2026

DECRETO Nº 48.254 DE 1º DE JUNHO DE 2026

DECRETO Nº 48.255 DE 1º DE JUNHO DE 2026.

PORTARIA N° 00105/2026/SEFAZ

SEFAZ-PB lança nesta terça-feira (2) novo sistema de julgamento do Conselho de Recursos Fiscais: Plenário Virtual

Valor da UFR-PB de junho é atualizado para R$ 73,54

Gerente de Educação Fiscal da SEFAZ-PB é indicada para assumir Comissão Nacional de Comunicação da Educação Fiscal (GT66)

DECRETO Nº 48.229 DE 28 DE MAIO DE 2026

DECRETO Nº 48.230 DE 28 DE MAIO DE 2026.

DECRETO Nº 48.231 DE 28 DE MAIO DE 2026.

DECRETO Nº 48.232 DE 28 DE MAIO DE 2026.

Com força do setor de serviços, Paraíba gera saldo de 2.017 empregos em abril, revela Caged

Pauta da 261ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno do Conselho de Recursos Fiscais, a se realizar no dia 03 de junho de 2026, às 14h, por meio de videoconferência, nos termos delineados no Art. 47-A e seguintes da Portaria nº 0080/2021/SEFAZ, de 29 de junho

SEFAZ-PB COMUNICA ALTERAÇÃO PARA LIBERAR NOTA FISCAL AVULSA ELETRÔNICA (NFA-E)

Boleto do IPVA da placa com final 5 deve ser pago até esta sexta-feira (29) para garantir desconto de 10%

PORTARIA N° 00103/2026/SEFAZ

ATO COTEPE/PMPF Nº 15, DE 26 DE MAIO DE 2026

Idealizador da Nota Fiscal Eletrônica aponta caminhos para auditores “entrarem no jogo” da Reforma Tributária

ATO COTEPE/PMPF Nº 14, DE 22 DE MAIO DE 2026

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