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Publicações

PORTARIA N° 00025/2026/SEFAZ

ATO COTEPE/PMPF Nº 4, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2026

NESTA SEGUNDA-FEIRA: LOTEP presta homenagem aos gestores do Estado e Nota Cidadã faz entrega de carro elétrico à ganhadora

DECRETO Nº 47.843 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2026.

Nota Cidadã: exercitar cidadania fiscal em fevereiro concorre a R$ 100 mil em prêmios em dinheiro

Pauta da 411ª Sessão Ordinária da Primeira Câmara do Conselho de Recursos Fiscais, a se realizar no dia 13 de fevereiro de 2026, às 8h30, por meio de videoconferencia, nos termos delineados no art. 47-A e seguintes da Portaria nº 0080/2021/SEFAZ, de 29 d

Valor da UFR-PB de fevereiro é atualizado para R$ 71,67

Secretário Marialvo Laureano é reconduzido pelo CONFAZ como membro titular do Comitê Gestor do Simples Nacional (CGSN)

ACÓRDÃO Nº 021/2026 PROCESSO Nº 0113842020-4

ACÓRDÃO Nº 020/2026 PROCESSO Nº 2223652021-2 - e-processo nº 2021.000247020-4

ACÓRDÃO Nº 019/2026 PROCESSO Nº 1844532023-8 - e-processo nº 2023.000403074-9

ACÓRDÃO Nº 018/2026 PROCESSO Nº 2304072022-8- e-processo nº 2022.000452504-0

ACÓRDÃO Nº 017/2026 PROCESSO Nº 1310352023-9- e-processo nº 2023.000243189-7

ACÓRDÃO Nº 016/2026 PROCESSO Nº 0894232021-0- e-processo nº 2021.000098005-7

ACÓRDÃO Nº 015/2026 PROCESSO Nº 0576302024-3- e-processo nº 2024.000094775-8

ACÓRDÃO Nº 014/2026 PROCESSO Nº 0911792023-0 - e-processo nº 2023.000158225-0

ACÓRDÃO Nº 013/2026 PROCESSO Nº 1520822021-0 - e-processo nº 2021.000205618-7

ACÓRDÃO Nº 012/2026 PROCESSO Nº 1133892023-5 - e-processo nº 2023.000201054-4

ACÓRDÃO Nº 011/2026 PROCESSO Nº 1355762022-0 - e-processo nº 2022.000223198-6

ACÓRDÃO Nº 010/2026 PROCESSO Nº 1372542022-0 - e-processo nº 2022.000231825-4

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