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Publicações

PORTARIA N° 00063/2021/SEFAZ

Prazo de inscrições para estágio remunerado na SEFAZ-PB termina no próximo dia 31 de maio

SEFAZ-PB celebra Dia Nacional de Respeito ao Contribuinte com ampliação de serviços e destaca cursos em EAD de educação fiscal

ATO COTEPE/PMPF Nº 18, DE 24 DE MAIO DE 2021

DECRETO Nº 41.286 DE 24 DE MAIO DE 2021.

Prazos para pagamento e comprovação da isenção do IPVA de placa com final 5 vão até 31 de maio

Governo da Paraíba reduz 50% do ICMS sobre o diesel para impedir qualquer aumento na passagem de ônibus

PORTARIA N° 00061/2021/SEFAZ

Pauta da 94ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno do Conselho de Recursos Fiscais, a se realizar no dia 31 de maio, às 8h30, por meio de video conferência, nos termos delineados no Art. 47-A e seguintes da Portaria nº 000248/2019/Sefaz, de 20 de agosto de 2

Segmento de bares, restaurantes, lanchonetes e similares tem segundo mês de isenção de ICMS

PORTARIA N° 00058/2021/SEFAZ

DECRETO Nº 41.271 DE 19 DE MAIO DE 2021

DECRETO Nº 41.270 DE 19 DE MAIO DE 2021.

PORTARIA N° 00057/2021/SEFAZ

Pauta da 191ª Sessão Ordinária da Segunda Câmara do Conselho de Recursos Fiscais, a se realizar no dia 27 de maio de 2021, às 14h, por meio de videoconferência, nos termos delineados no art. 47-a e seguintes da Portaria nº 000248/2019/SEFAZ, de 20 de agos

Pauta da 190ª Sessão Ordinária da Segunda Câmara do Conselho de Recursos Fiscais, a se realizar no dia 26 de maio de 2021, às 10h30, por meio de videoconferência, nos termos delineados no art. 47-a e seguintes da Portaria nº 000248/2019/SEFAZ, de 20 de ag

PORTARIA Nº 00056/2021/SEFAZ - Atualiza o valor da Unidade Fiscal de Referência do Estado da Paraíba - UFR/PB - Junho de 2021.

Pauta da 189ª Sessão Ordinária da Segunda Câmara do Conselho de Recursos Fiscais, a se realizar no dia 25 de maio de 2021, às 8h30, por meio de videoconferência, nos termos delineados no art. 47-a e seguintes da Portaria nº 000248/2019/SEFAZ, de 20 de ago

PORTARIA N° 00055/2021/SEFAZ

Governo da Paraíba fecha convênio com Caixa Econômica para receber pagamento de tributos estaduais

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