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Publicações

ACÓRDÃO Nº 000106/2021 PROCESSO N° 0605252017-5

LEI Nº 11.953, DE 12 DE MAIO DE 2021.

ACÓRDÃO Nº 000105/2021 PROCESSO N° 1765112020-5

ACÓRDÃO Nº 000104/2021 PROCESSO N° 1843672017-2

ACÓRDÃO Nº 000103/2021 PROCESSO N° 1598342016-0

ACÓRDÃO Nº 000102/2021 PROCESSO N° 0512482016-0

Pauta da 93ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno do Conselho de Recursos Fiscais, a se realizar no dia 24 de maio, às 8h30, por meio de video conferência, nos termos delineados no Art. 47-A e seguintes da Portaria nº 000248/2019/Sefaz, de 20 de agosto de 2

ACÓRDÃO Nº 0052/2021 PROCESSO N° 1012692016-8

ACÓRDÃO Nº 0051/2021 PROCESSO Nº 0110262016-5

Pauta da 188ª Sessão Ordinária da Segunda Câmara do Conselho de Recursos Fiscais, a se realizar no dia 19 de maio de 2021, às 14h00, por meio de videoconferência, nos termos delineados no art. 47-a e seguintes da Portaria nº 000248/2019/SEFAZ, de 20 de ag

SEFAZ-PB manifesta pesar ao falecimento do auditor Antônio Gabriel da Silva

Vendas do varejo ampliado da Paraíba crescem 12%, revela IBGE

Nota Cidadã divulga os 21 ganhadores do mês de maio

ATO COTEPE/PMPF Nº 17, DE 7 DE MAIO DE 2021

Governo da Paraíba realiza 17º sorteio do Programa Nota Cidadã nesta segunda-feira (10)

Pauta da 188ª Sessão Ordinária da Primeira Câmara do Conselho de Recursos Fiscais, a se realizar no dia 26 de maio, às 8h30, por meio de videoconferência, nos termos delineados no Art. 47-A e seguintes da Portaria nº 000248/2019/SEFAZ, de 20 de agosto de

Pauta da 187ª Sessão Ordinária da Primeira Câmara do Conselho de Recursos Fiscais, a se realizar no dia 20 de maio, às 8h30, por meio de videoconferência, nos termos delineados no Art. 47-A e seguintes da Portaria nº 000248/2019/SEFAZ, de 20 de agosto de

Pauta da 186ª Sessão Ordinária da Primeira Câmara do Conselho de Recursos Fiscais, a se realizar no dia 19 de maio, às 8h30, por meio de videoconferência, nos termos delineados no Art. 47-A e seguintes da Portaria nº 000248/2019/SEFAZ, de 20 de agosto de

Revista COMSEFAZ é lançada com iniciativas em defesa dos Estados e da sociedade

Pauta da 187ª Sessão Ordinária da Segunda Câmara do Conselho de Recursos Fiscais, a se realizar no dia 13 de maio de 2021, às 8h30, por meio de videoconferência, nos termos delineados no art. 47-a e seguintes da Portaria nº 000248/2019/SEFAZ, de 20 de ago

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