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Pauta da 193ª Sessão Ordinária da Segunda Câmara do Conselho de Recursos Fiscais, a se realizar no dia 17 de junho de 2021, às 10h30, por meio de videoconferência, nos termos delineados no art. 47-a e seguintes da Portaria nº 000248/2019/SEFAZ, de 20 de a

Pauta da 193ª Sessão Ordinária da Primeira Câmara do Conselho de Recursos Fiscais, a se realizar no dia 22 de junho, às 8h30, por meio de videoconferência, nos termos delineados no Art. 47-A e seguintes da Portaria nº 000248/2019/SEFAZ, de 20 de agosto de

Pauta da 192ª Sessão Ordinária da Primeira Câmara do Conselho de Recursos Fiscais, a se realizar no dia 18 de junho, às 8h30, por meio de videoconferência, nos termos delineados no Art. 47-A e seguintes da Portaria nº 000248/2019/SEFAZ, de 20 de agosto de

Pauta da 191ª Sessão Ordinária da Primeira Câmara do Conselho de Recursos Fiscais, a se realizar no dia 17 de junho, às 8h30, por meio de videoconferência, nos termos delineados no Art. 47-A e seguintes da Portaria nº 000248/2019/SEFAZ, de 20 de agosto de

Varejo paraibano cresce 4,6% em abril, revela IBGE

Governo da Paraíba realiza 18º sorteio do Programa Nota Cidadã nesta quinta-feira (10)

LEI Nº 11.973 DE 07 DE JUNHO DE 2021.

DECRETO Nº 41.329 DE 07 DE JUNHO DE 2021.

SEFAZ-PB recebe 210 inscrições regulares para estágio remunerado

ACÓRDÃO Nº 00222/2021 PROCESSO N° 1358492017-5

ACÓRDÃO Nº 00221/2021 PROCESSO N° 0834732013-6

ACÓRDÃO Nº 00220/2021 PROCESSO N° 1462732019-1

ACÓRDÃO Nº 00219/2021 PROCESSO N° 1423192019-2

ACÓRDÃO Nº 00218/2021 PROCESSO N° 1344312017-2

ACÓRDÃO Nº 00217/2021 PROCESSO Nº 0588832018-8

ACÓRDÃO Nº 00216/2021 PROCESSO Nº 0570202017-0

ACÓRDÃO Nº 00215/2021 PROCESSO Nº 1739182017-2

ACÓRDÃO Nº 00214/2021 PROCESSO Nº 1281592017-4

ACÓRDÃO Nº 00213/2021 PROCESSO Nº 1739162017-3

ACÓRDÃO Nº 00212/2021 PROCESSO Nº 1038302018-2

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