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Publicações

Reunião de Gestores de Ação discute Reforma Tributária e inclui novas gerências no Grupo

Pauta da 294ª Sessão Ordinária da Segunda Câmara do Conselho de Recursos Fiscais, a se realizar no dia 16 de junho de 2023, às 8h30, por meio de videoconferencia, nos termos delineados no art. 47-A e seguintes da Portaria nº 0080/2021/SEFAZ, de 29 de junh

Pauta da 293ª Sessão Ordinária da Segunda Câmara do Conselho de Recursos Fiscais, a se realizar no dia 15 de junho de 2023, às 8h30, por meio de videoconferencia, nos termos delineados no art. 47-A e seguintes da Portaria nº 0080/2021/SEFAZ, de 29 de junh

Pauta da 291ª Sessão Ordinária da Primeira Câmara do Conselho de Recursos Fiscais, a se realizar no dia 15 de junho de 2023, às 14h, por meio de videoconferencia, nos termos delineados no art. 47-A e seguintes da Portaria nº 0080/2021/SEFAZ, de 29 de junh

Pauta da 148ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno do Conselho de Recursos Fiscais, a se realizar no dia 13 de junho de 2023, às 08h30, por meio de videoconferência, nos termos delineados no Art. 47-A e seguintes da Portaria nº 0080/2021/SEFAZ, de 29 de jun

ANEXO 07-A - CFOP REVOGADO A PARTIR DE 08.11.2023

LEI Nº 12.666 DE 31 DE MAIO DE 2023.

Valor da UFR-PB de junho é atualizado para R$ 64,38

PORTARIA N° 00102/2023/SEFAZ

DECRETO Nº 43.735 DE 30 DE MAIO DE 2023.

DECRETO Nº 43.737 DE 30 DE MAIO DE 2023.

DECRETO Nº 43.736 DE 30 DE MAIO DE 2023.

Pagamento do IPVA de placa com final 5 com desconto de 10% termina nesta quarta-feira (31)

Gestão fiscal do Estado é destaque no evento dos “100 Maiores Contribuintes do ICMS da Paraíba”

Integrantes do Cira-PB trocam experiências com membros do comitê de Minas Gerais

PORTARIA N° 00100/2023/SEFAZ

DECRETO Nº 43.722 DE 26 DE MAIO DE 2023.

MEDIDA PROVISÓRIA Nº 323 DE 26 DE MAIO DE 2023.

MEDIDA PROVISÓRIA Nº 322 DE 26 DE MAIO DE 2023.

SEFAZ-PB constata diversas mercadorias transportadas em situação irregular no Posto Fiscal de Alcantil

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