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Publicações

DECRETO Nº 45.485 DE 10 DE SETEMBRO DE 2024.

SEFAZ-PB emite nota de pesar pelo falecimento do auditor aposentado Geraldo Aquino

SEFAZ-PB PRORROGA RECOLHIMENTO DE TRIBUTOS PARA 17 DE SETEMBRO

DECRETO Nº 45.475 DE 09 DE SETEMBRO DE 2024.

DECRETO Nº 45.476 DE 09 DE SETEMBRO DE 2024.

DECRETO Nº 45.477 DE 09 DE SETEMBRO DE 2024.

ATO COTEPE/PMPF Nº 21, DE 9 DE SETEMBRO DE 2024

SEFAZ-PB libera emissão do boleto de IPVA 2024 da placa com final 9

Pauta da 194ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno do Conselho de Recursos Fiscais, a se realizar no dia 17 de setembro de 2024, às 8h30, por meio de videoconferência, nos termos delineados no Art. 47-A e seguintes da Portaria nº 0080/2021/SEFAZ, de 29 de j

ACÓRDÃO Nº 456/2024 PROCESSO Nº 1315622023-0 - e-processo nº 2023.000248901-0

ACÓRDÃO Nº 455/2024 PROCESSO Nº 2472672022-8 - e-processo nº 2022.000476721-0

ACÓRDÃO Nº 454/2024 PROCESSO Nº 2169652022-3 - e-processo nº 2022.000425237-1

ACÓRDÃO Nº 453/2024 PROCESSO Nº 1384392022-2 - e-processo nº 2022.000236360-4

ACÓRDÃO Nº 452/2024 PROCESSO Nº 0285432020-4

ACÓRDÃO Nº 451/2024 PROCESSO Nº 1341482022-6 - e-processo nº 2022.000220731-0

ACÓRDÃO Nº 450/2024 PROCESSO Nº 0445452020-8

ACÓRDÃO Nº 449/2024 PROCESSO Nº 1597502022-0 - e-processo nº 2022.000283472-2

ACÓRDÃO Nº 448/2024 PROCESSO Nº 1323052022-0 - e-processo nº 2023.000216624-1

ACÓRDÃO Nº 447/2024 PROCESSO Nº 0656312017-2

ACÓRDÃO Nº 446/2024 PROCESSO Nº 2231552022-3 - e-processo nº 2022.000438018-7

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