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Publicações

ACÓRDÃO Nº 405/2024 PROCESSO Nº 2575322021-5 - e-processo nº 2021.000304004-7

ACÓRDÃO Nº 404/2024 PROCESSO Nº 1083162018-8

ACÓRDÃO Nº 403/2024 PROCESSO Nº 0320382016-1

ACÓRDÃO Nº 402/2024 PROCESSO Nº 1930462022-8 - e-processo nº 2022.000359808-4

PORTARIA N° 00161/2024/SEFAZ - DESIGNA AUDITORES FISCAIS TRIBUTÁRIOS PARA DESEMPENHAREM, NO EXERCÍCIO DE SUAS FUNÇÕES, ATIVIDADES DE COMANDO FISCAL E MONITORAMENTO DE MERCADORIAS EM TRÂNSITO.

PORTARIA N° 00162/2024/SEFAZ - APROVA O MANUAL DE ORIENTAÇÕES - ICMS DIFAL/FRONTEIRA, E REVOGA A PORTARIA Nº 00043/2021/SEFAZ.

ACÓRDÃO Nº 401/2024 PROCESSO Nº 2698052021-0 - e-processo nº 2021.000318788-6

Nota Cidadã: compras no mês de setembro concorrem a R$ 100 mil em prêmios em dinheiro

ACÓRDÃO Nº 400/2024 PROCESSO Nº 0952982022-4 - e-processo nº 2022.000134637-9

ACÓRDÃO Nº 399/2024 PROCESSO Nº 1740842022-3 - e-processo nº 2022.000317202-2

Auditor da 4ª Gerência Regional da Sefaz-PB ministra palestra sobre Educação Fiscal em Escola Estadual do município de Patos

Pauta da 351ª Sessão Ordinária da Primeira Câmara do Conselho de Recursos Fiscais, a se realizar no dia 11 de setembro de 2024, às 14h, por meio de videoconferencia, nos termos delineados no art. 47-A e seguintes da Portaria nº 0080/2021/SEFAZ, de 29 de j

Governador e secretário da Fazenda são homenageados por contribuírem para o desenvolvimento econômico de João Pessoa

Pauta da 354ª Sessão Ordinária da Segunda Câmara do Conselho de Recursos Fiscais, a se realizar no dia 11 de setembro de 2024, às 8h30, por meio de videoconferencia, nos termos delineados no art. 47-A e seguintes da Portaria nº 0080/2021/SEFAZ, de 29 de j

Pauta da 193ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno do Conselho de Recursos Fiscais, a se realizar no dia 10 de setembro de 2024, às 8h30, por meio de videoconferência, nos termos delineados no Art. 47-A e seguintes da Portaria nº 0080/2021/SEFAZ, de 29 de j

Secretários da Sefaz-PB fazem balanço da 1ª Reunião de Acompanhamento da Execução do Plano Estratégico 2024-2028

DECRETO Nº 45.448 DE 02 DE SETEMBRO DE 2024.

Secretário da Fazenda recebe visita do Sindicato dos Auditores de Controle Interno do Estado

Governo da Paraíba assina Protocolo de Intenções para criação do Polo Moveleiro Metropolitano

Valor da UFR-PB de setembro é atualizado para R$ 67,46

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