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Publicações

DECRETO Nº 45.979 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2024.

DECRETO Nº 45.980 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2024.

Pauta da 204ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno do Conselho de Recursos Fiscais, a se realizar no dia 17 de dezembro de 2024, às 8h30, por meio de videoconferência, nos termos delineados no Art. 47-A e seguintes da Portaria nº 0080/2021/SEFAZ, de 29 de j

SEFAZ-PB comunica que prazo para evitar exclusão de 2.589 empresas do Simples Nacional está nos últimos dias

SEFAZ-PB comunica que emissão no CT-e Simplificado está disponível

PORTARIA Nº 00227/2024/SEFAZ

SEFAZ-PB recebe prêmio nacional por implantar sistema inovador de monitoramento de cargas

Nota Cidadã de dezembro: exigir nota fiscal com CPF concorre a R$ 100 mil em dinheiro e um carro novo

SEFAZ-PB implanta Carta de Serviços ao Usuário e novo layout da SEFAZVirtual

PORTARIA N° 00224/2024/SEFAZ

Valor da UFR-PB de dezembro é atualizado para R$ 68,12

Pauta da 364ª Sessão Ordinária da Primeira Câmara do Conselho de Recursos Fiscais, a se realizar no dia 13 de dezembro de 2024, às 8h30, por meio de videoconferencia, nos termos delineados no art. 47-A e seguintes da Portaria nº 0080/2021/SEFAZ, de 29 de

ATO COTEPE/PMPF Nº 28, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2024

Pauta da 368ª Sessão Ordinária da Segunda Câmara do Conselho de Recursos Fiscais, a se realizar no dia 18 de dezembro de 2024, às 8h30, por meio de videoconferencia, nos termos delineados no art. 47-A e seguintes da Portaria nº 0080/2021/SEFAZ, de 29 de j

Pauta da 367ª Sessão Ordinária da Segunda Câmara do Conselho de Recursos Fiscais, a se realizar no dia 13 de dezembro de 2024, às 14h, por meio de videoconferencia, nos termos delineados no art. 47-A e seguintes da Portaria nº 0080/2021/SEFAZ, de 29 de j

Pauta da 363ª Sessão Ordinária da Primeira Câmara do Conselho de Recursos Fiscais, a se realizar no dia 11 de dezembro de 2024, às 14h, por meio de videoconferencia, nos termos delineados no art. 47-A e seguintes da Portaria nº 0080/2021/SEFAZ, de 29 de j

Pauta da 366ª Sessão Ordinária da Segunda Câmara do Conselho de Recursos Fiscais, a se realizar no dia 11 de dezembro de 2024, às 8h30, por meio de videoconferencia, nos termos delineados no art. 47-A e seguintes da Portaria nº 0080/2021/SEFAZ, de 29 de j

PORTARIA N° 00222/2024/SEFAZ

Paraíba gera saldo positivo de emprego formal pelo 8º mês consecutivo, revela Caged

Comissão “Rumo ao Centenário da SEFAZ-PB” avança no levantamento de documentos e de mobílias nas cinco gerências regionais

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