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Publicações

ACÓRDÃO Nº 513/2024 PROCESSO Nº 1366922023-2 - e-processo nº 2023.000263013-6

SEFAZ-PB disponibiliza pagamento de tributos na modalidade Pix

ATO COTEPE/PMPF Nº 23, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024

Secretário executivo da SEFAZ-PB participa de mesa redonda sobre o tema “Fraudes Fiscais” no Fórum Paraibano de Perícia

Com geração de 9.014 empregos em agosto, Paraíba gera maior saldo do ano

ACÓRDÃO Nº 500/2024 PROCESSO Nº 1146302023-6 - e-processo nº 2023.000203290-9

ACÓRDÃO Nº 499/2024 PROCESSO Nº 1077182023-2 - e-processo nº 2023.000187773-7

ACÓRDÃO Nº 498/2024 PROCESSO Nº 1077102023-6 - e-processo nº 2023.000187702-9

ACÓRDÃO Nº 497/2024 PROCESSO Nº 0688972023-7 - e-processo nº 2023.000110217-8

ACÓRDÃO Nº 496/2024 PROCESSO Nº 0690532023-4 - e-processo nº 2023.00110875-0

ACÓRDÃO Nº 495/2024 PROCESSO Nº 0660102023-0 - e-processo nº 2023.000107441-5

ACÓRDÃO Nº 494/2024 PROCESSO Nº 1491612021-3 - e-processo nº 2021.000203446-8

ACÓRDÃO Nº 493/2024 PROCESSO Nº 1203032023-4 - e-processo nº 2023.000214306-9

ACÓRDÃO Nº 492/2024 PROCESSO Nº 1134852023-0 - e-processo nº 2023.000210330-4

ACÓRDÃO Nº 491/2024 PROCESSO Nº 2233352022-1 - e-processo nº 2022.000438339-0

ACÓRDÃO Nº 490/2024 PROCESSO Nº 2699462021-2 - e-processo nº 2021.000319046-8

ACÓRDÃO Nº 489/2024 PROCESSO Nº 0705692023-3 - e-processo nº 2023.000114734-0

ACÓRDÃO Nº 488/2024 PROCESSO Nº 0461462023-0 - e-processo nº 2023.000072259-5

Boleto do IPVA de placa com final 9 deve ser pago até segunda-feira (30) para garantir desconto de 10%

Pauta da 197ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno do Conselho de Recursos Fiscais, a se realizar no dia 14 de outubro de 2024, às 14h, por meio de videoconferência, nos termos delineados no Art. 47-A e seguintes da Portaria nº 0080/2021/SEFAZ, de 29 de jun

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