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Publicações

ACÓRDÃO Nº 293/2025 PROCESSO Nº 0735162024-5 - e-processo nº 2024.000135936-3

ACÓRDÃO Nº 292/2025 PROCESSO Nº 1731402022-1 - e-processo nº 2022.000314073-3

ACÓRDÃO Nº 291/2025 PROCESSO Nº 1529302023-4 - e-processo nº 2023.000311462-7

ACÓRDÃO Nº 290/2025 PROCESSO Nº 1134122017-6

Setor de serviços na Paraíba cresce 8,8% em abril e tem a 3ª maior taxa do País, revela IBGE

PORTARIA N° 00107/2025/SEFAZ

Varejo da Paraíba cresce 11,6% em abril e registra 2ª maior taxa de crescimento do País

LGPD Sefaz

PORTARIA N° 00103/2025/SEFAZ

Gestores da SEFAZ-PB participam da Semana Nacional de Estudos Avançados de Contratos Administrativos em Foz do Iguaçu (PR)

PORTARIA N° 00098/2025/SEFAZ

SEFAZ-PB libera emissão do boleto de IPVA para placas de veículos com final 6

PORTARIA N° 00097/2025/SEFAZ

ATO COTEPE/PMPF Nº 13, DE 9 DE JUNHO DE 2025

Pauta da 388ª Sessão Ordinária da Primeira Câmara do Conselho de Recursos Fiscais, a se realizar no dia 18 de junho de 2025, às 14h00, por meio de videoconferencia, nos termos delineados no art. 47-A e seguintes da Portaria nº 0080/2021/SEFAZ, de 29 de j

Pauta da 221ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno do Conselho de Recursos Fiscais, a se realizar no dia 17 de junho de 2025, às 8h30, por meio de videoconferência, nos termos delineados no Art. 47-A e seguintes da Portaria nº 0080/2021/SEFAZ, de 29 de junh

Nota Cidadã: compras com CPF no mês de festas juninas e dos Namorados concorrem a R$ 100 mil em prêmios

SEFAZ-PB e FPAT-PB vão produzir curso sobre a transição da reforma tributária para auditores estaduais e gestores municipais

SEFAZ-PB libera serviço de consulta unificada de documentos fiscais eletrônicos ao cidadão na SEFAZ Virtual

SEFAZ-PB emite nota de pesar pelo falecimento do servidor Jorge Firmino dos Santos

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