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Publicações

Pauta da 218ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno do Conselho de Recursos Fiscais, a se realizar no dia 20 de maio de 2025, às 8h30, por meio de videoconferência, nos termos delineados no Art. 47-A e seguintes da Portaria nº 0080/2021/SEFAZ, de 29 de junho

DECRETO Nº 46.510 DE 08 DE MAIO DE 2025.

PORTARIA N° 00082/2025/SEFAZ

ATO COTEPE/PMPF Nº 11, DE 8 DE MAIO DE 2025

SEFAZ-PB moderniza pauta fiscal de bebidas frias e reúne representantes do segmento nacional

SEFAZ-PB libera emissão do boleto de IPVA 2025 dos veículos de placa com final 5

Abertura do 4º Encontro de Administradores Tributários da Paraíba será nesta quinta-feira (8)

Pauta da 386ª Sessão Ordinária da Segunda Câmara do Conselho de Recursos Fiscais, a se realizar no dia 14 de maio de 2025, às 08h30, por meio de videoconferencia, nos termos delineados no art. 47-A e seguintes da Portaria nº 0080/2021/SEFAZ, de 29 de junh

Pauta da 383ª Sessão Ordinária da Primeira Câmara do Conselho de Recursos Fiscais, a se realizar no dia 13 de maio de 2025, às 14h00, por meio de videoconferencia, nos termos delineados no art. 47-A e seguintes da Portaria nº 0080/2021/SEFAZ, de 29 de ju

Pauta da 217ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno do Conselho de Recursos Fiscais, a se realizar no dia 13 de maiol de 2025, às 8h30, por meio de videoconferência, nos termos delineados no Art. 47-A e seguintes da Portaria nº 0080/2021/SEFAZ, de 29 de junh

DECRETO Nº 46.502 DE 05 DE MAIO DE 2025.

Nota Cidadã: compras no mês das mães concorrem a R$ 100 mil em prêmios em dinheiro

Valor da UFR-PB de maio é atualizado para R$ 70,14

Inscrições para 4º Encontro Anual de Administradores Tributários terminam no dia 8 de maio

ACÓRDÃO Nº 231/2025 PROCESSO Nº 0543132016-5

ACÓRDÃO Nº 230/2025 PROCESSO Nº 1511252020-5

ACÓRDÃO Nº 229/2025 PROCESSO Nº 1345922017-1

ACÓRDÃO Nº 228/2025 PROCESSO Nº 1841672022-3 - e-processo nº 2022.000339423-0

ACÓRDÃO Nº 227/2025 PROCESSO Nº 1866692022-0 - e-processo nº 2022.000344634-6

ACÓRDÃO Nº 226/2025 PROCESSO Nº 0756602023-4 - e-processo nº 2023.000124879-1

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