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Publicações

ACÓRDÃO Nº 193/2026 PROCESSO Nº 1477112025-0 - e-processo nº 2025.000316923-8

ACÓRDÃO Nº 192/2026 PROCESSO Nº 1597142023-2 - e-processo nº 2023.000335540-4

ACÓRDÃO Nº 191/2026 PROCESSO Nº 0904212023-1 - e-processo nº 2023.000156061-9

ACÓRDÃO Nº 190/2026 PROCESSO Nº 2187112024-1 - e-processo nº 2024.000490290-3

ACÓRDÃO Nº 189/2026 PROCESSO Nº 1639862023-2 - e-processo nº 2023.000348491-6

ACÓRDÃO Nº 188/2026 PROCESSO Nº 1835472025-0 - e-processo nº 2025.000376551-6

ACÓRDÃO Nº 187/2026 PROCESSO Nº 0952092025-0 - e-processo nº 2025.000173774-1

ACÓRDÃO Nº 186/2026 PROCESSO Nº 0362772018-0

ACÓRDÃO Nº 185/2026 PROCESSO Nº 0944962019-9

ACÓRDÃO Nº 184/2026 PROCESSO Nº 0482922024-4 - e-processo nº 2024.000080822-3

ACÓRDÃO Nº 184/2026 PROCESSO Nº 0482922024-4 - e-processo nº 2024.000080822-3

ACÓRDÃO Nº 183/2026 PROCESSO Nº 1347482025-7 - e-processo nº 2025.000282512-9

Nota Cidadã divulga os 31 ganhadores do mês de maio

PORTARIA N° 00095/2026/SEFAZ

Secretários da Fazenda abrem Jornada sobre a Reforma Tributária apontando para ano de “aprofundar conhecimento” sobre o novo sistema

Paraíba mantém liderança do Índice de Progresso Social (IPS) entre Estados das Regiões Norte-Nordeste pelo 2º ano consecutivo

Pauta da 260ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno do Conselho de Recursos Fiscais, a se realizar no dia 26 de maio de 2026, às 8h30, por meio de videoconferência, nos termos delineados no Art. 47-A e seguintes da Portaria nº 0080/2021/SEFAZ, de 29 de junho

PORTARIA N° 00094/2026/SEFAZ

LEI Nº 14.468, DE 19 DE MAIO DE 2026.

Gestores e empresários destacam gestão fiscal, parceria com iniciativa privada e obras no evento dos “100 maiores contribuintes de ICMS da Paraíba”

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