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Publicações

ATO COTEPE/PMPF Nº 12, DE 22 DE MAIO DE 2025

Secretário da Fazenda participa da cerimônia de abertura do V Fórum Paraibano de Direito Tributário e Financeiro

Gestoras da SEFAZ-PB participam do 3º Seminário Nacional de Gestão de Pessoas e Liderança no Setor Público

Legislação aplicável à Renúncia de Receitas

PORTARIA Nº 00086/2025/SEFAZ

Nota Cidadã divulga os 31 ganhadores do mês de maio

PORTARIA N° 00084/2025/SEFAZ

DECRETO Nº 46.566 DE 18 DE MAIO DE 2025.

DECRETO Nº 46.567 DE 19 DE MAIO DE 2025.

DECRETO Nº 46.571 DE 19 DE MAIO DE 2025.

DECRETO Nº 46.572 DE 19 DE MAIO DE 2025.

DECRETO Nº 46.573 DE 19 DE MAIO DE 2025.

DECRETO Nº 46.574 DE 19 DE MAIO DE 2025.

DECRETO Nº 46.575 DE 19 DE MAIO DE 2025.

Governador João Azevêdo anuncia REFIS 2025 para dívidas tributárias e não-tributárias

Programa Nota Cidadã realiza o 65º sorteio nesta terça-feira (20)

Pauta da 388ª Sessão Ordinária da Segunda Câmara do Conselho de Recursos Fiscais, a se realizar no dia 28 de maio de 2025, às 08h30, por meio de videoconferencia, nos termos delineados no art. 47-A e seguintes da Portaria nº 0080/2021/SEFAZ, de 29 de junh

Pauta da 219ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno do Conselho de Recursos Fiscais, a se realizar no dia 27 de maio de 2025, às 8h30, por meio de videoconferência, nos termos delineados no Art. 47-A e seguintes da Portaria nº 0080/2021/SEFAZ, de 29 de junho

Pauta da 385ª Sessão Ordinária da Primeira Câmara do Conselho de Recursos Fiscais, a se realizar no dia 23 de maio de 2025, às 14h00, por meio de videoconferencia, nos termos delineados no art. 47-A e seguintes da Portaria nº 0080/2021/SEFAZ, de 29 de ju

“Reforma Tributária vai elevar receita de 96% dos municípios paraibanos”, revela conferencista no 4º Encontro de Administradores Tributários da Paraíba

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