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Publicações

Secretário da Fazenda abre Oficinas do Plano Brasil Nordeste de Transformação Ecológica na Paraíba

PORTARIA N° 00169/2025/SEFAZ

DECRETO Nº 47.056 DE 09 DE SETEMBRO DE 2025

DECRETO Nº 47.061 DE 09 DE SETEMBRO DE 2025

ATO COTEPE/PMPF Nº 21, DE 9 DE SETEMBRO DE 2025

SEFAZ-PB libera emissão do boleto de IPVA 2025 para pagamento da placa com final 9

Pauta da 399ª Sessão Ordinária da Primeira Câmara do Conselho de Recursos Fiscais, a se realizar no dia 18 de setembro de 2025, às 14h, por meio de videoconferencia, nos termos delineados no art. 47-A e seguintes da Portaria nº 0080/2021/SEFAZ, de 29 de

Pauta da 402ª Sessão Ordinária da Segunda Câmara do Conselho de Recursos Fiscais, a se realizar no dia 18 de setembro de 2025, às 08h30, por meio de videoconferencia, nos termos delineados no art. 47-A e seguintes da Portaria nº 0080/2021/SEFAZ, de 29 de

Pauta da 231ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno do Conselho de Recursos Fiscais, a se realizar no dia 19 de setembro de 2025, às 8h30, por meio de videoconferência, nos termos delineados no Art. 47-A e seguintes da Portaria nº 0080/2021/SEFAZ, de 29 de j

PORTARIA N° 00168/2025/SEFAZ

Secretaria da SEFAZ-PB apresenta sistema de RH ao Corpo de Bombeiros Militar

PORTARIA N° 00166/2025/SEFAZ

PORTARIA N° 00167/2025/SEFAZ

ESAT-PB divulga calendário das atividades presenciais da “Jornada sobre a Reforma Tributária” do mês de setembro

ESAT-PB divulga calendário das atividades presenciais da “Jornada sobre a Reforma Tributária” do mês de setembro

Nota Cidadã: compras com CPF em setembro concorrem a R$ 100 mil em prêmios em dinheiro

PORTARIA Nº 00163/2025/SEFAZ

RETA FINAL: secretarias da Gestão Fiscal vão intensificar visitas às obras da nova sede na Avenida Epitácio Pessoa

Pauta da 401ª Sessão Ordinária da Segunda Câmara do Conselho de Recursos Fiscais, a se realizar no dia 11 de setembro de 2025, às 08h30, por meio de videoconferencia, nos termos delineados no art. 47-A e seguintes da Portaria nº 0080/2021/SEFAZ, de 29 de

Pauta da 398ª Sessão Ordinária da Primeira Câmara do Conselho de Recursos Fiscais, a se realizar no dia 11 de setembro de 2025, às 14h, por meio de videoconferencia, nos termos delineados no art. 47-A e seguintes da Portaria nº 0080/2021/SEFAZ, de 29 de

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