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Publicações

Pauta da 394ª Sessão Ordinária da Primeira Câmara do Conselho de Recursos Fiscais, a se realizar no dia 01 de agosto de 2025, às 14h00, por meio de videoconferencia, nos termos delineados no art. 47-A e seguintes da Portaria nº 0080/2021/SEFAZ, de 29 de

Pauta da 397ª Sessão Ordinária da Segunda Câmara do Conselho de Recursos Fiscais, a se realizar no dia 01 de agosto de 2025, às 08h30, por meio de videoconferencia, nos termos delineados no art. 47-A e seguintes da Portaria nº 0080/2021/SEFAZ, de 29 de ju

DECRETO Nº 46.868 DE 23 DE JULHO DE 2025.

DECRETO Nº 46.869 DE 23 DE JULHO DE 2025.

Prazo para se inscrever no Prêmio Nacional de Educação Fiscal termina no dia 31 de julho

Pauta da 393ª Sessão Ordinária da Primeira Câmara do Conselho de Recursos Fiscais, a se realizar no dia 29 de julho de 2025, às 14h00, por meio de videoconferencia, nos termos delineados no art. 47-A e seguintes da Portaria nº 0080/2021/SEFAZ, de 29 de j

Pauta da 396ª Sessão Ordinária da Segunda Câmara do Conselho de Recursos Fiscais, a se realizar no dia 29 de julho de 2025, às 08h30, por meio de videoconferencia, nos termos delineados no art. 47-A e seguintes da Portaria nº 0080/2021/SEFAZ, de 29 de jun

DECRETO Nº 46.853 DE 21 DE JULHO DE 2025.

PORTARIA Nº 00133/2025/SEFAZ

PORTARIA N° 00134/2025/SEFAZ

Nota Cidadã divulga os 31 ganhadores do mês de julho

Programa Nota Cidadã realiza o 67º sorteio na próxima segunda-feira (21)

Balanço parcial do REFIS do ICMS revela que quase mil empresas já aderiram com antecipação de pagamento

COMUNICADO OFICIAL DA SEFAZ-PB SOBRE A PARALISAÇÃO DOS AUDITORES FISCAIS

Falta um mês para encerramento do prazo da inscrição do ‘Prêmio Afrafep de Educação Fiscal’ 2025

Pauta da 392ª Sessão Ordinária da Primeira Câmara do Conselho de Recursos Fiscais, a se realizar no dia 23 de julho de 2025, às 14h00, por meio de videoconferencia, nos termos delineados no art. 47-A e seguintes da Portaria nº 0080/2021/SEFAZ, de 29 de j

Pauta da 395ª Sessão Ordinária da Segunda Câmara do Conselho de Recursos Fiscais, a se realizar no dia 23 de julho de 2025, às 08h30, por meio de videoconferencia, nos termos delineados no art. 47-A e seguintes da Portaria nº 0080/2021/SEFAZ, de 29 de jun

Pauta da 225ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno do Conselho de Recursos Fiscais, a se realizar no dia 22 de julho de 2025, às 8h30, por meio de videoconferência, nos termos delineados no Art. 47-A e seguintes da Portaria nº 0080/2021/SEFAZ, de 29 de junh

DECRETO Nº 46.813 DE 14 DE JULHO DE 2025.

PORTARIA Nº 00129/2025/SEFAZ

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