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Publicações

ACÓRDÃO Nº 291/2024 PROCESSO Nº 2346952022-4 - e-processo nº 2022.000453881-1

ACÓRDÃO Nº 290/2024 PROCESSO Nº 0390092023-0 - e-processo nº 2023.000062573-8

ACÓRDÃO Nº 289/2024 PROCESSO Nº 2546232022-1 - e-processo nº 2022.000497485-8

ACÓRDÃO Nº 288/2024 PROCESSO Nº 0557332023-8 - e-processo nº 2023.000089113-2

ACÓRDÃO Nº 287/2024 PROCESSO Nº 2166962022-0 - e-processo nº 2022.000425022-1

ACÓRDÃO Nº 286/2024 PROCESSO Nº 0503692022-8 - e-processo nº 2022.000067292-0

ACÓRDÃO Nº 285/2024 PROCESSO Nº 0500432022-5 - e-processo nº 2022.000065799-4

Pauta da 341ª Sessão Ordinária da Primeira Câmara do Conselho de Recursos Fiscais, a se realizar no dia 26 de junho de 2024, às 14h, por meio de videoconferencia, nos termos delineados no art. 47-A e seguintes da Portaria nº 0080/2021/SEFAZ, de 29 de junh

Programa Nota Cidadã realiza o 54º sorteio nesta quinta-feira (20)

PORTARIA Nº 00103/2024/SEFAZ

DECRETO Nº 45.170 DE 17 DE JUNHO DE 2024.

Potencial de consumo dos paraibanos vai ultrapassar R$ 100 bilhões em 2024, revela pesquisa do IPC Maps

Circunscrições Fiscais - ANEXO I DA PORTARIA Nº00206/2023/SEFAZ, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023

DECRETO Nº 45.161 DE 13 DE JUNHO DE 2024.

Varejo da Paraíba registra crescimento pelo 3º mês seguido, revela IBGE

Pauta da 344ª Sessão Ordinária da Segunda Câmara do Conselho de Recursos Fiscais, a se realizar no dia 26 de junho de 2024, às 8h30, por meio de videoconferencia, nos termos delineados no art. 47-A e seguintes da Portaria nº 0080/2021/SEFAZ, de 29 de junh

Pauta da 186ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno do Conselho de Recursos Fiscais, a se realizar no dia 25 de junho de 2024, às 8h30, por meio de videoconferência, nos termos delineados no Art. 47-A e seguintes da Portaria nº 0080/2021/SEFAZ, de 29 de junh

ACÓRDÃO Nº 628/2024 PROCESSO Nº 1809572022-4 - e-processo nº 2022.000123703-5

ACÓRDÃO Nº 631/2024 PROCESSO Nº 1006492023-2 - e-processo nº 2023.000172920-3

ACÓRDÃO Nº 630/2024 PROCESSO Nº 1666982023-2 - e-processo nº 2023.000355424-6

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