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Publicações

ACÓRDÃO Nº 409/2025 PROCESSO Nº 1981662024-3 - e-processo nº 2024.000435939-0

ACÓRDÃO Nº 408/2025 PROCESSO Nº 1529302023-4 - e-processo nº 2023.000311462-7

ACÓRDÃO Nº 407/2025 PROCESSO Nº 1485362024-9 - e-processo nº 2024.000292360-4

ACÓRDÃO Nº 406/2025 PROCESSO Nº 1803452024-1 - e-processo nº 2024.000392723-3

ACÓRDÃO Nº 405/2025 PROCESSO Nº 1581212023-4 - e-processo nº 2023.000330652-3

Prazo de inscrições para a 9ª edição do ‘Prêmio Afrafep de Educação Fiscal’ termina nesta sexta-feira (15)

PORTARIA N° 00145/2025/SEFAZ

Última semana para aderir ao REFIS do ICMS

SEFAZ-PB libera emissão do boleto de IPVA 2025 para pagamento da placa com final 8

Pauta da 227ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno do Conselho de Recursos Fiscais, a se realizar no dia 12 de agosto de 2025, às 8h30, por meio de videoconferência, nos termos delineados no Art. 47-A e seguintes da Portaria nº 0080/2021/SEFAZ, de 29 de jun

ATO COTEPE/PMPF Nº 18, DE 7 DE AGOSTO DE 2025

Paraíba terá 4º maior crescimento do setor industrial do País, revela projeção do Banco do Brasil

Nota Cidadã: compras no mês dos Pais com CPF concorrem a R$ 100 mil em prêmios em dinheiro

DECRETO Nº 46.924 DE 06 DE AGOSTO DE 2025.

DECRETO Nº 46.925 DE 06 DE AGOSTO DE 2025.

DECRETO Nº 46.926 DE 06 DE AGOSTO DE 2025.

Gestores da SEFAZ e representantes das pastas da Gestão Fiscal fazem nova visita técnica às obras da nova sede

Pauta da 396ª Sessão Ordinária da Primeira Câmara do Conselho de Recursos Fiscais, a se realizar no dia 15 de agosto de 2025, às 08h30, por meio de videoconferencia, nos termos delineados no art. 47-A e seguintes da Portaria nº 0080/2021/SEFAZ, de 29 de

Pauta da 399ª Sessão Ordinária da Segunda Câmara do Conselho de Recursos Fiscais, a se realizar no dia 14 de agosto de 2025, às 08h30, por meio de videoconferencia, nos termos delineados no art. 47-A e seguintes da Portaria nº 0080/2021/SEFAZ, de 29 de ju

PORTARIA N° 00139/2025/SEFAZ

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