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Publicações

SEFAZ-PB publica calendário de pagamento do IPVA 2026 com manutenção das regras

Pauta da 412ª Sessão Ordinária da Segunda Câmara do Conselho de Recursos Fiscais, a se realizar no dia 12 de dezembro de 2025, às 08h30, por meio de videoconferencia, nos termos delineados no art. 47-A e seguintes da Portaria nº 0080/2021/SEFAZ, de 29 de

Pauta da 409ª Sessão Ordinária da Primeira Câmara do Conselho de Recursos Fiscais, a se realizar no dia 12 de dezembro de 2025, às 14h, por meio de videoconferencia, nos termos delineados no art. 47-A e seguintes da Portaria nº 0080/2021/SEFAZ, de 29 de

DECRETO Nº 47.561 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2025.

Nota Cidadã especial de dezembro: exigir nota fiscal com CPF concorre a R$ 100 mil em dinheiro e um carro elétrico

Vencedores da 9ª edição do ‘Prêmio Afrafep de Educação Fiscal’ recebem premiação em João Pessoa

Pauta da 241ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno do Conselho de Recursos Fiscais, a se realizar no dia 09 de dezembro de 2025, às 8h30, por meio de videoconferência, nos termos delineados no Art. 47-A e seguintes da Portaria nº 0080/2021/SEFAZ, de 29 de j

Pauta da 408ª Sessão Ordinária da Primeira Câmara do Conselho de Recursos Fiscais, a se realizar no dia 10 de dezembro de 2025, às 14h, por meio de videoconferencia, nos termos delineados no art. 47-A e seguintes da Portaria nº 0080/2021/SEFAZ, de 29 de

Pauta da 411ª Sessão Ordinária da Segunda Câmara do Conselho de Recursos Fiscais, a se realizar no dia 10 de dezembro de 2025, às 08h30, por meio de videoconferencia, nos termos delineados no art. 47-A e seguintes da Portaria nº 0080/2021/SEFAZ, de 29 de

Pauta da 241ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno do Conselho de Recursos Fiscais, a se realizar no dia 09 de dezembro de 2025, às 8h30, por meio de videoconferência, nos termos delineados no Art. 47-A e seguintes da Portaria nº 0080/2021/SEFAZ, de 29 de j

PORTARIA N° 00218/2025/SEFAZ

Valor da UFR-PB de dezembro é atualizado para R$ 71,31

ACÓRDÃO Nº 613/2025 PROCESSO Nº 1898692020-4

ACÓRDÃO Nº 612/2025 PROCESSO Nº 1345922017-1

ACÓRDÃO Nº 611/2025 PROCESSO Nº 0690182021-6 - e-processo nº 2021.000068526-6

ACÓRDÃO Nº 610/2025 PROCESSO Nº 2342522023-3 - e-processo nº 2023.000536602-8

ACÓRDÃO Nº 609/2025 PROCESSO Nº 1330402024-1 - e-processo nº 2024.000244171-4

ACÓRDÃO Nº 608/2025 PROCESSO Nº 1000922023-2

ACÓRDÃO Nº 607/2025 PROCESSO Nº 1920632023-8 - e-processo nº 2023.000425271-8

ACÓRDÃO Nº 606/2025 PROCESSO Nº 2804502024-5 - e-processo nº 2024.000608262-8

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