Skip to content

Publicações

Pauta da 169ª Sessão Ordinária da Segunda Câmara do Conselho de Recursos Fiscais, a se realizar no dia 26 de janeiro de 2021, às 10h:30, por meio de vídeoconferência, nos termos delineados no art. 47-a e seguintes da Portaria nº 000248/2019/SEFAZ, de 20 d

Pauta da 169ª Sessão Ordinária da Primeira Câmara do Conselho de Recursos Fiscais, a se realizar no dia 26 de janeiro, às 8h30, por meio de vídeoconferência, nos termos delineados no Art. 47-A e seguintes da Portaria nº 000248/2019/SEFAZ, de 20 de agosto

Pauta da 86ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno do Conselho de Recursos Fiscais, a se realizar no dia 29 de janeiro, às 8h30, por meio de vídeo conferência, nos termos delineados no Art. 47-A e seguintes da Portaria nº 000248/2019/Sefaz, de 20 de agosto d

Pauta da 85ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno do Conselho de Recursos Fiscais, a se realizar no dia 25 de janeiro, às 8h30, por meio de vídeo conferência, nos termos delineados no Art. 47-A e seguintes da Portaria nº 000248/2019/Sefaz, de 20 de agosto d

DECRETO Nº 40.982 DE 13 DE JANEIRO DE 2021

DECRETO Nº 40.981 DE 13 DE JANEIRO DE 2021.

DECRETO Nº 40.980 DE 13 DE JANEIRO DE 2021.

Pauta da 168ª Sessão Ordinária da Primeira Câmara do Conselho de Recursos Fiscais, a se realizar no dia 22 de janeiro, às 10h30, por meio de vídeoconferência, nos termos delineados no Art. 47-A e seguintes da Portaria nº 000248/2019/SEFAZ, de 20 de agosto

Pauta da 168ª sessão ordinária da segunda câmara do Conselho de Recursos Fiscais, a se realizar no dia 22 de janeiro de 2021, às 8h:30, por meio de vídeoconferência, nos termos delineados no art. 47-a e seguintes da Portaria nº 000248/2019/SEFAZ, de 20 de

Prazo para aderir ao Simples Nacional segue até 29 de janeiro

PORTARIA N° 00003/2021/SEFAZ

Sefaz publica novas regras sobre isenção de IPVA para Pessoas com Deficiência (PcD)

Nota Cidadã divulga os 21 ganhadores do 1º Sorteio de 2021

ATO COTEPE/PMPF Nº 1, DE 7 DE JANEIRO DE 2021

Programa Nota Cidadã faz 1º Sorteio do ano nesta sexta-feira (8) com recorde de participantes

UFR-PB de janeiro é atualizada para R$ 53,11

ACÓRDÃO Nº 000050/2021 PROCESSO Nº 1030402019-2

ACÓRDÃO Nº 000049/2021 PROCESSO N° 1716392016-4

ACÓRDÃO Nº 000048/2021 PROCESSO N° 0862572017-0

ACÓRDÃO Nº 000047/2021 PROCESSO Nº 1276902016-1

Página 292 de 739

Voltar ao topo

Secretaria de Estado da Fazenda - SEFAZ - PB

Av. João da Mata,s/n, Bloco IV, Jaguaribe
João Pessoa-PB - CEP: 58015-020. ver no mapa

CNPJ: 08.761.132/0001-48