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Publicações

Pauta da 244ª Sessão Ordinária da Segunda Câmara do Conselho de Recursos Fiscais, a se realizar no dia 27 de maio de 2022, às 8h30, por meio de videoconferência, nos termos delineados no art. 47-A e seguintes da Portaria nº 0080/2021/SEFAZ, de 29 de junho

Pauta da 242ª Sessão Ordinária da Primeira Câmara do Conselho de Recursos Fiscais, a se realizar no dia 31 de maio de 2022, às 8h30, por meio de videoconferência, nos termos delineados no art. 47-A e seguintes da Portaria nº 0080/2021/SEFAZ, de 29 de junh

Pauta da 241ª Sessão Ordinária da Primeira Câmara do Conselho de Recursos Fiscais, a se realizar no dia 30 de maio de 2022, às 8h30, por meio de videoconferência, nos termos delineados no art. 47-A e seguintes da Portaria nº 0080/2021/SEFAZ, de 29 de junh

Sorteio do Nota Cidadã será realizado na Plenária do Orçamento Democrático em Monteiro

SEFAZ-PB COMUNICA PARADA PROGRAMADA NO PRÓXIMO DOMINGO (22) PARA EMISSÃO DE DOCUMENTOS FISCAIS

SEFAZ-PB vai promover Ciclo de Palestras para comemorar Dia Nacional do Respeito ao Contribuinte

ACÓRDÃO Nº 000231/2022 PROCESSO Nº 0975182019-7

ACÓRDÃO Nº 000230/2022 PROCESSO Nº 0005862021-4 - e-proc. 2021.000007886-3

ACÓRDÃO Nº 000229/2022 PROCESSO Nº 1720132018-1

PORTARIA Nº 00070/2022/SEFAZ

ACÓRDÃO Nº 000228/2022 PROCESSO Nº 1720522018-1

ACÓRDÃO Nº 000227/2022 PROCESSO Nº 0726842013-7

ACÓRDÃO Nº 000226/2022 PROCESSO Nº 1725222020-6

ACÓRDÃO Nº 000225/2022 PROCESSO Nº 1451412019-7

ACÓRDÃO Nº 000224/2022 PROCESSO Nº 0526032017-4

ACÓRDÃO Nº 000223/2022 PROCESSO Nº 1493722018-7

ACÓRDÃO Nº 000222/2022 PROCESSO Nº 0828272021-6 - e-proc. nª 2021.000090439-4

Grupo Operacional de Atuação Especial de Combate à Sonegação da Paraíba deflagra operação desvantagem

ACÓRDÃO Nº 000221/2022 PROCESSO Nº 0842592022-1 - e-proc. nª 2022.000111541-5

ACÓRDÃO Nº 000220/2022 PROCESSO Nº 0975072019-9

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