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Publicações

Justiça determina prisão de dono de rede de lojas de calçados por crime de sonegação fiscal

PORTARIA N° 00041/2021/SEFAZ

Pauta da Primeira Sessão Especial do Conselho de Recursos Fiscais, a se realizar no dia 26 de março, às 10h30, por meio de video conferência, nos termos delineados no Art. 47-A e seguintes da Portaria nº 000248/2019/Sefaz, de 20 de agosto de 2019. O acess

Prazo para pedido de reconsideração de empresas da opção do Simples listadas no Edital nº 046/2021 termina nesta próxima segunda-feira (29)

Sefaz manifesta pesar ao falecimento do servidor fazendário Regivaldo Ferreira de Souza

COMUNICADO DA SEFAZ SOBRE A ISENÇÃO DE EMPRESAS DO SIMPLES NACIONAL

ATO COTEPE/PMPF Nº 9, DE 24 DE MARÇO DE 2021

MEDIDA PROVISÓRIA Nº 296 DE 24 DE MARÇO DE 2021.

LEI Nº 11.849 DE 24 DE MARÇO DE 2021

SEFAZ-PB manifesta pesar ao falecimento do auditor Humberto Xavier de França

Prazos para pagamento e comprovação da isenção do IPVA de placa com final 3 vão até 31 de março

Prazo para pedido de reconsideração de empresas da opção do Simples listadas no Edital nº 00044/2021 vence nesta quarta-feira (24)

Governo da Paraíba anuncia pacote de R$ 68,5 milhões em medidas econômicas para diversos segmentos

SEFAZ-PB manifesta pesar ao falecimento do auditor Eliezer Bezerra Duarte

Governo da Paraíba repassa R$ 1,651 bilhão em tributos estaduais aos 223 municípios

PORTARIA Nº 00038/2021/SEFAZ

Número de denúncias via Portal Sefaz-PB contra sonegação fiscal cresce 45% em 2020

SEFAZ-PB publica prazos para pedido de reconsideração da opção do Simples de 1.152 empresas indeferidas

SEFAZ-PB publica nova edição do boletim mensal com dados da arrecadação de fevereiro

Governo nega qualquer elevação de alíquota de ICMS sobre combustíveis

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