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Publicações

ACÓRDÃO Nº 0621/2022 PROCESSO Nº 0777782018-4

ACÓRDÃO Nº 0620/2022 PROCESSO Nº 1470522019-6

ACÓRDÃO Nº 0619/2022 PROCESSO Nº 1934512021-1 - e-processo nº 2021.000227686-4

ACÓRDÃO Nº 0618/2022 PROCESSO Nº 0630632015-6

Parcelamento extraordinário de ICMS é aberto no Estado e se estende até o dia 29 de dezembro

PORTARIA N° 00178/2022/SEFAZ

Valor da UFR-PB de dezembro é mantido em R$ 62,50

Secretário da Fazenda ministra em Painel sobre “Desafios e Perspectivas da Economia Nacional”

PORTARIA N° 00177/2022/SEFAZ

Paraíba gera saldo positivo de emprego com carteira assinada pelo oitavo mês seguido no ano

Diário Oficial do Estado publica decreto sobre parcelamento extraordinário de ICMS para empresas paraibanas

DECRETO Nº 43.135 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2022.

Pagamento de novembro dos servidores estaduais será efetuado nos dias 29 e 30

Governo da Paraíba vai publicar decreto para estimular regularização de empresas com parcelamento extraordinário do ICMS

ATO COTEPE/ICMS N° 107, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2022

ATO COTEPE/ICMS N° 106, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2022

ATO COTEPE/PMPF Nº 16, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2022

ACÓRDÃO Nº 0617/2022 PROCESSO Nº 1803512018-2

ACÓRDÃO Nº 0616/2022 PROCESSO Nº 1936042021-2 - e-processo nº 2021.000227633-4

ACÓRDÃO Nº 0615/2022 PROCESSO Nº 1980292018-5

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