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Publicações

PORTARIA N° 00075/2024/SEFAZ

Nota Cidadã: compras no mês das mães concorrem a R$ 100 mil em prêmios em dinheiro

Valor da UFR-PB de maio é atualizado para R$ 66,50

PORTARIA N° 00070/2024/SEFAZ

PORTARIA N° 00071/2024/SEFAZ

Comissão vai intensificar campanha junto aos servidores para captação de acervo para “MEMORIAL DA SEFAZ-PB”

Paraíba gera saldo positivo de empregos com carteira assinada em março, revela CAGED

SEFAZ-PB realiza reunião gerencial sobre o Plano Estratégico 2024-2028 nesta terça-feira (30)

Prazo para pagamento do IPVA de placa final 4 com desconto de 10% termina nesta terça-feira (30)

ATO COTEPE/PMPF Nº 12, DE 25 DE ABRIL DE 2024

DECRETO Nº 44.984 DE 26 DE ABRIL DE 2024.

DECRETO Nº 44.985 DE 26 DE ABRIL DE 2024

DECRETO Nº 44.986 DE 26 DE ABRIL DE 2024

Governo da Paraíba mantém redução de 50% do ICMS sobre óleo diesel para empresas de transporte coletivo de passageiros até o fim de 2024

LEI Nº 13.177, DE 25 DE ABRIL DE 2024.

LEI Nº 13.178, DE 25 DE ABRIL DE 2024.

Diretor Executivo da SEFAZ-PB participa da mesa de abertura do “II Encontro Luso-Brasileiro: Tributação, Turismo e Desenvolvimento”

PORTARIA N° 00068/2024/SEFAZ

DECRETO Nº 44.964 DE 24 DE ABRIL DE 2024

DECRETO Nº 44.965 DE 24 DE ABRIL DE 2024

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