Pauta da 397ª Sessão Ordinária da Segunda Câmara do Conselho de Recursos Fiscais, a se realizar no dia 01 de agosto de 2025, às 08h30, por meio de videoconferencia, nos termos delineados no art. 47-A e seguintes da Portaria nº 0080/2021/SEFAZ, de 29 de junho de 2021. O acesso à transmissão pública dar-se-á por meio do Link: https://youtube.com/live/l1t21Y1ffYA?feature=share

JULGAMENTOS:

1  Processo n° 0968052024-2 - e-processo nº 2024.000181529-2 
RECURSO VOLUNTÁRIO
Recorrente: CRISTIANO RAMALHO CAVALCANTI - (NOVA RAZÃO SOCIAL - CRC PREMOLDADOS LTDA.)
Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS  FISCAIS - GEJUP
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR3 DA DIRETORIA EXECUTIVA DE ADM. TRIB. DA SECRETARIA EXEC. DA RECEITA DA SEFAZ - CAMPINA GRANDE
Autuante: WALTER RODRIGO DE ALMEIDA CRISTOVAO DA COSTA
Relator: Cons. PAULO EDUARDO DE FIGUEIREDO CHACON.

2. Processo n° 1581212023-4 - e-processo nº 2023.000330652-3 
RECURSOS DE OFÍCIO E VOLUNTÁRIO
1ª Recorrente: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
1ª Recorrida: ALFA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS AUTOMOTIVOS LTDA.
2ª Recorrente: ALFA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS AUTOMOTIVOS LTDA.
2ª Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR1 DA DIRETORIA EXECUTIVA DE ADM. TRIB. DA SECRETARIA EXEC. DA RECEITA DA SEFAZ - JOÃO PESSOA
Autuante: JOSE NELSON DE OLIVEIRA BARBOSA
Relator: CONS.º PAULO EDUARDO DE FIGUEIREDO CHACON.

3. Processo n° 0698712024-2 - e-processo nº 2024000128076-6
EMBARGOS DECLARATÓRIOS
Embargante: HIPER REAL HIPERMERCADO LTDA.
Embargado: CONSELHO DE RECURSOS FISCAIS - CRF/PB
Repartição Preparadora: UNIDADE DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR5 DA DIRETORIA EXECUTIVA DE ADM. TRIB. DA SECRETARIA EXEC. DA RECEITA DA SEFAZ - POMBAL
Autuante: EVACI FERREIRA DE ABREU
Relator: CONS.º LINDEMBERG ROBERTO DE LIMA

4. Processo n° 1803452024-1 - e-processo nº 2024.000392723-3
EMBARGOS DECLARATÓRIOS
Embargante: CHARLES RICCELLE DE MORAIS SOUTO - ME
Embargado: CONSELHO DE RECURSOS FISCAIS - CRF/PB
Repartição Preparadora: UNIDADE DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR4 DA DIRETORIA EXECUTIVA DE ADM. TRIB. DA SECRETARIA EXEC. DA RECEITA DA SEFAZ - SANTA LUZIA
Autuante: KARINA DARIOTOU PIRES
Relator: CONS.º LINDEMBERG ROBERTO DE LIMA.

5. Processo nº 1485362024-9 - e-processo nº 2024.000292360-4
RECURSO VOLUNTÁRIO
Recorrente: PLASTEX INDUSTRIA E COMERCIO DE MATERIAIS PLASTICOS LTDA.
Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR1 DA DIRETORIA EXECUTIVA DE ADM. TRIB. DA SECRETARIA EXEC. DA RECEITA DA SEFAZ - JOÃO PESSOA
Autuante: ESMAIL ALVES PEREIRA
Relator: CONS.º EDUARDO SILVEIRA FRADE.

6. Processo n° 1529302023-4 - e-processo nº 2023.000311462-7
EMBARGOS DECLARATÓRIOS
Embargante: GENEZ CORDEIRO DUARTE NETO
Embargado: CONSELHO DE RECURSOS FISCAIS - CRF/PB
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR3 DA DIRETORIA EXECUTIVA DE ADM. TRIB. DA SECRETARIA EXEC. DA RECEITA DA SEFAZ - CAMPINA GRANDE
Autuante: JANILSON HENRIQUE PINHEIRO DE HOLANDA
Relator: CONS.º RÔMULO TEOTÔNIO DE MELO ARAÚJO.

João Pessoa, 23  de julho de 2025.
                                                     
               LEONILSON LINS DE LUCENA
         Presidente do Conselho de Recursos Fiscais
                       - Matrícula 147.939-3 -