Pauta da 394ª  Sessão Ordinária da Primeira Câmara do Conselho de Recursos Fiscais, a se realizar no dia 01 de agosto de 2025, às 14h00, por meio de videoconferencia, nos termos delineados no art. 47-A e seguintes da Portaria nº 0080/2021/SEFAZ, de 29 de junho de 2021. O acesso à transmissão pública dar-se-á por meio do Link: https://youtube.com/live/mlB0L8ExdcY?feature=share

JULGAMENTOS:

1  Processo nº 1981662024-3 - e-processo nº 2024.000435939-0
RECURSO DE OFÍCIO
Recorrente: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Recorrida: ARTOMÉLIA LOCAÇÃO LTDA.
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR3 DA DIRETORIA EXECUTIVA DE ADM. TRIB. DA SECRETARIA EXEC.  DA RECEITA DA SEFAZ - CAMPINA GRANDE
Autuante: JOSENILDA PALMEIRA GOMES DA SILVA
Relator: CONS.º SUPLENTE LEONARDO DO EGITO PESSOA.

2. Processo nº 1034712025-3 - e-processo nº 2025.000192929-3
RECURSO DE AGRAVO
Agravante: MGM COMÉRCIO DE VESTUÁRIO LTDA.
Agravada: UNIDADE DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR1 DA DIRETORIA EXECUTIVA DE ADM. TRIB. DA SECRETARIA EXEC. DA RECEITA DA SEFAZ - CABEDELO
Repartição Preparadora: UNIDADE DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR1 DA DIRETORIA EXECUTIVA DE ADM. TRIB. DA SECRETARIA EXEC. DA RECEITA DA SEFAZ - CABEDELO
Autuante: FLAVIANE FALBERGG DA CUNHA BEZERRA RODRIGUES DOS ANJOS
Relator: CONS.º SUPLENTE LEONARDO DO EGITO PESSOA.

3. Processo nº 1431352024-4 - e-processo nº 2024.000274324-0
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Embargante: CÁLAMO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE BELEZA S.A.
Embargado: CONSELHO DE RECURSOS FISCAIS - CRF/PB
Repartição Preparadora: UNIDADE DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR1 DA DIRETORIA EXECUTIVA DE ADM. TRIB. DA SECRETARIA EXEC. DA RECEITA DA SEFAZ - CABEDELO
Autuante: CARLOS EUGÊNIO BARRETO ALVES ROCHA
Relator: CONS.º VINICIUS DE CARVALHO LEÃO SIMÕES

4. Processo nº 0197352024-9 - e-processo nº 2024.000020730-1
RECURSO VOLUNTÁRIO
Recorrente: BRISANET SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES S.A.
Advogado: Sr.º FELIPE BARREIRA UCHOA, inscrito na OAB/CE sob o n° 12.639
Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Repartição Preparadora: UNIDADE DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR1 DA DIRETORIA EXECUTIVA DE ADM. TRIB. DA SECRETARIA EXEC. DA RECEITA DA SEFAZ - ALHANDRA
Autuantes: MARISE DO O. CATÃO E SÉRGIO RICARDO ARAÚJO DO NASCIMENTO
Relator: CONS.º VINICIUS DE CARVALHO LEÃO SIMÕES.

5. Processo nº 0594982024-0 - e-processo nº 2024.000099914-6
RECURSO DE OFÍCIO
Recorrente: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Recorrida: MERCADINHO JARDINENSE LTDA.
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR1 DA DIRETORIA EXECUTIVA DE ADM. TRIB. DA SECRETARIA EXEC. DA RECEITA DA SEFAZ - JOÃO PESSOA
Autuante: NEUMA OLIVEIRA RIOS
Relator: CONS.º PETRONIO RODRIGUES LIMA.

6. Processo nº 2271412024-5 - e-processo nº 2024.000495147-7
RECURSO VOLUNTÁRIO
Recorrente: THIAGO HENRIQUE COELHO TAVARES DA SILVA
Advogado: Sr.º HECTOR RUSLAN R. MOTA, inscrito na OAB/PB sob o n° 23.164
Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR1 DA DIRETORIA EXECUTIVA DE ADM. TRIB. DA SECRETARIA EXEC. DA RECEITA DA SEFAZ  - JOÃO PESSOA
Autuante: WEZZER ANTÔNIO TAVARES DA SILVEIRA
Relatora: CONS.ª LARISSA MENESES DE ALMEIDA.

João Pessoa, 23 de julho de 2025.
                                                   
                     LEONILSON LINS DE LUCENA
         Presidente do Conselho de Recursos Fiscais
                       - Matrícula 147.939-3 -