Pauta da 393ª  Sessão Ordinária da Primeira Câmara do Conselho de Recursos Fiscais, a se realizar no dia 29 de julho de 2025, às 14h00, por meio de videoconferencia, nos termos delineados no art. 47-A e seguintes da Portaria nº 0080/2021/SEFAZ, de 29 de junho de 2021. O acesso à transmissão pública dar-se-á por meio do Link: https://youtube.com/live/hE2RRlnHY0g?feature=share

JULGAMENTOS:

1  Processo nº 2041062024-6 - e-processo nº 2024.000459475-0
RECURSO VOLUNTÁRIO
Recorrente: RAÇÃO FORTE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE RAÇÕES LTDA.
Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR4 DA DIRETORIA EXECUTIVA DE ADM. TRIB. DA SECRETARIA EXEC. DA RECEITA DA SEFAZ - PATOS
Autuante: FRANCISCO DE ASSIS LEMOS DE SOUZA FILHO
Relator: CONS.º HEITOR COLLETT.

2. Processo nº 1066002023-8 - e-processo nº 2023.000186446-0
RECURSO VOLUNTÁRIO
Recorrente: MCM DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA.
Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR3 DA DIRETORIA EXECUTIVA DE ADM. TRIB. DA SECRETARIA EXEC. DA RECEITA DA SEFAZ - CAMPINA GRANDE.
Autuante: RAFAEL ARAÚJO ALMEIDA VIEIRA DE REZENDE
Relator: CONS.º PETRONIO RODRIGUES LIMA.

3. Processo nº 1810482024-9 - e-processo nº 2024.000394866-0
RECURSO VOLUNTÁRIO
Recorrente: RAISSA MÁRCIA DE OLIVEIRA LTDA.
Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR3 DA DIRETORIA EXECUTIVA DE ADM. TRIB. DA SECRETARIA EXEC. DA RECEITA DA SEFAZ - CAMPINA GRANDE
Autuante: DJALMA DA COSTA PEREIRA FILHO
Relator: CONS.º PETRONIO RODRIGUES LIMA.

4. Processo nº 0910302024-0 - e-processo nº 2024.000172020-7
RECURSO VOLUNTÁRIO
Recorrente: LATICINIO BELO VALE LTDA.
Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR1 DA DIRETORIA EXECUTIVA DE ADM. TRIB. DA SECRETARIA EXEC. DA RECEITA DA SEFAZ - JOÃO PESSOA
Autuante: ESMAIL ALVES PEREIRA       
Relatora: CONS.ª LARISSA MENESES DE ALMEIDA.

5. Processo nº 2083162024-2 - e-processo nº 2024.000471463-9
RECURSO VOLUNTÁRIO
Recorrente: M&S SUPERMERCADO LTDA.
Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Repartição Preparadora: UNIDADE DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR4 DA DIRETORIA EXECUTIVA DE ADM. TRIB. DA SECRETARIA EXEC. DA RECEITA DA SEFAZ - ITAPORANGA
Autuante: RAFAEL ARAUJO VIEIRA DE REZENDE       
Relatora: CONS.ª LARISSA MENESES DE ALMEIDA.

6. Processo nº 1608822024-4 - e-processo nº 2024.000332405-6
RECURSO VOLUNTÁRIO
Recorrente: MARINESIO FERREIRA
Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Repartição Preparadora: UNIDADE DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR2 DA DIRETORIA EXECUTIVA DE ADM. TRIB. DA SECRETARIA EXEC. DA RECEITA DA SEFAZ - SOLÂNEA
Autuante: DALSON VALDIVINO DE BRITO
Relator: CONS.º VINICIUS DE CARVALHO LEÃO SIMÕES.

João Pessoa, 18 de julho de 2025.
                                                    
                     LEONILSON LINS DE LUCENA
         Presidente do Conselho de Recursos Fiscais
                       - Matrícula 147.939-3 -