Pauta da 396ª Sessão Ordinária da Segunda Câmara do Conselho de Recursos Fiscais, a se realizar no dia 29 de julho de 2025, às 08h30, por meio de videoconferencia, nos termos delineados no art. 47-A e seguintes da Portaria nº 0080/2021/SEFAZ, de 29 de junho de 2021. O acesso à transmissão pública dar-se-á por meio do Link: https://youtube.com/live/MqdOxiLeJFg?feature=share

JULGAMENTOS:

1  Processo n° 0789422024-8 - e-processo nº 2024.000150223-8
RECURSO VOLUNTÁRIO
Recorrente: WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO NORDESTE LTDA.
Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR1 DA DIRETORIA EXECUTIVA DE ADM. TRIB. DA SECRETARIA EXEC. DA RECEITA DA SEFAZ - JOÃO PESSOA
Autuante: JOSELMA DA COSTA CAETANO REBOUÇAS
Relator: CONS.º RÔMULO TEOTÔNIO DE MELO ARAÚJO
Voto vistas: CONS.º EDUARDO SILVEIRA FRADE.

2  Processo n° 1733902022-5 - e-processo nº 2022.000315344-1
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Embargante: CIRÚRGICA OLIVEIRA PRODUTOS CIRÚRGICOS LTDA. - ME.
Embargado: CONSELHO DE RECURSOS FISCAIS - CRF/PB
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR3 DA DIRETORIA EXECUTIVA DE ADM. TRIB. DA SECRETARIA EXEC. DA RECEITA DA SEFAZ - CAMPINA GRANDE
Autuante: MARCELO DAMASCENO FERREIRA
Relator: CONS.º EDUARDO SILVEIRA FRADE.

3. Processo n° 0646282024-1 - e-processo nº 2024.000116623-0
RECURSO VOLUNTÁRIO
Recorrente: FCA FIAT CHRYSLER AUTOMOVEIS BRASIL LTDA (NOVA RAZÃO SOCIAL - STELLANTIS AUTOMOVEIS BRASIL LTDA.)
Advogado: Sr.º WERTHER BOTELHO SPAGNOL, inscrito na OAB/MG sob o nº 53.275
Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR1 DA DIRETORIA EXECUTIVA DE ADM. TRIB. DA SECRETARIA EXEC. DA RECEITA DA SEFAZ - JOÃO PESSOA
Autuante: CINTIA MACEDO PEREIRA DA COSTA
Relator: CONS.º LINDEMBERG ROBERTO DE LIMA.

4. Processo nº 1761812020-0
RECURSO VOLUNTÁRIO
Recorrente: JOSENILDO ALVES DE ARAUJO ME
Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR1 DA DIRETORIA EXECUTIVA DE ADM. TRIB. DA SECRETARIA EXEC. DA RECEITA DA SEFAZ - JOÃO PESSOA
Autuante: GRAZIELA CARNEIRO MONTEIRO
Relator: CONS.º RÔMULO TEOTÔNIO DE MELO ARAÚJO.

5. Processo nº 2078912024-0 - e-processo nº 2024.000469843-1
RECURSO VOLUNTÁRIO
Recorrente: THARCIANA MARIA CAVALCANTE SILVA
Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR3 DA DIRETORIA EXECUTIVA DE ADM. TRIB. DA SECRETARIA EXEC. DA RECEITA DA SEFAZ - CAMPINA GRANDE
Autuantes: CANDIDO RONDON MONTEIRO ARAUJO e DIMAS ALBERES DE MELO
Relator: CONS.º RÔMULO TEOTÔNIO DE MELO ARAÚJO.

6. Processo nº 0705932021-0 - e-processo nº 2021.000073898-9
RECURSO VOLUNTÁRIO
Recorrente: LOJAS RENNER S/A.
Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Repartição Preparadora: UNIDADE DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR1 DA DIRETORIA EXECUTIVA DE ADM. TRIB. DA SECRETARIA EXEC. DA RECEITA DA SEFAZ - CABEDELO
Autuante: EVACI FERREIRA DE ABREU
Relator: CONS.º PAULO EDUARDO DE FIGUEIREDO CHACON.

João Pessoa, 18  de julho de 2025.
                                                     
               LEONILSON LINS DE LUCENA
         Presidente do Conselho de Recursos Fiscais
                       - Matrícula 147.939-3 -