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Publicações

Acórdão nº 361/2017

Acórdão nº 359/2017

Acórdão nº358/2017

Acórdão nº 357/2017

DECRETO Nº 37.536 DE 02 DE AGOSTO DE 2017.

1º Encontro de Administradores Tributários da Paraíba será encerrado com palestra sobre os desafios das finanças municipais

Governo da Paraíba prorroga prazo de adesão ao Refis do IPVA até 31 de agosto

Valor da UFR-PB de agosto é mantido em R$ 46,89

Palestra do presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE) abre 1º Encontro de Administradores Tributários da Paraíba nesta quarta-feira (2)

Pauta da 21ª Sessão Ordinária da 2ª Câmara Julgadora do Conselho de RecursosFiscais em 25 de agosto de 2017, às 10h30.

Pauta da 18ª Sessão Ordinária da 2ª Câmara Julgadora do Conselho de RecursosFiscais em 04 de agosto de 2017, às 10h30.

Pauta da 18ª Sessão Ordinária da 1ª Câmara Julgadora do Conselho de RecursosFiscais em 04 de agosto de 2017, às 8h30.

1º Encontro de Administradores Tributários da Paraíba (EAT-PB) começa nesta quarta-feira (2) em João Pessoa

Uso do TEF para bares, restaurantes e lanchonetes entra em vigor nesta terça-feira (1º)

IPVA com desconto de 10% termina nesta segunda-feira (31)

DECRETO Nº 37.535 DE 28 DE JULHO DE 2017.

DECRETO Nº 37.534 DE 28 DE JULHO DE 2017.

MEDIDA PROVISÓRIA Nº 263 DE 28 DE JULHO DE 2017.

Inscrição para 1º Encontro de Administradores Tributários da Paraíba termina dia 2 de agosto

Governo da Paraíba repassa R$ 701,1 milhões em tributos estaduais para os 223 municípios no 1º semestre

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