Com plateia formada por gestores públicos do Estado, a palestra do presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE), conselheiro André Carlo Torres, abre nesta quarta-feira, às 19h30, o 1º Encontro de Administradores Tributários da Paraíba (EAT-PB), no auditório do Centro Cultural Ariano Suassuna do TCE-PB, em João Pessoa. Após apresentação cultural e formação da mesa com as autoridades do Estado, o presidente do Tribunal de Contas do Estado profere a palestra intitulada “O papel da Administração Tributária na Gestão Municipal”.

A modernização da gestão fiscal, a integração das três esferas do Fisco no Estado da Paraíba e as alternativas para incrementar a receita própria das prefeituras serão as temáticas centrais no 1º EAT-PB, que se estende até a próxima sexta-feira (4). O evento contará ainda com os convidados nacionais como, por exemplo, o secretário Executivo do Comitê Gestor do Simples Nacional, Silas Santiago, do presidente da Associação Brasileira dos Secretários de Finanças das Capitais, Jurandir Gurgel, e do secretário do Comitê Gestor de Integração Fiscal, Marcelo de Albuquerque Lins.

PALESTRA DA QUINTA-FEIRA - Na manhã desta quinta-feira (3), o 1º Encontro de Administradores Tributários da Paraíba é retomado com três palestras: “Organização e Modernização da Administração Tributária Municipal”, que será proferida pelo secretário da Receita Municipal de João Pessoa-PB; a segunda palestra será sobre as vantagens dos municípios de aderirem à REDESIM com o Delegado da Receita Federal do Brasil em Campina Grande-PB, Gilberto Mendes Rios. A terceira e última palestra da manhã,  uma das mais esperadas, é sobre as ”Estratégias para incrementar a Receita Própria do Município”, com o secretário da Receita Municipal de Cabedelo-PB e membro do Comitê Gestor de Integração Fiscal, José Mário Soares Madruga. Os debates serão mediados pelo delegado da Receita Federal do Brasil em João Pessoa-PB, Marialvo Laureano. 

No período da tarde, a importância do Simples Nacional para a gestão pública será o tema central das discussões do 1º Encontro de Administradores Tributários da Paraíba. O secretário Executivo Nacional do Comitê Gestor do Simples Nacional (CGSN), Silas Santiago, e a coordenadora do Simples Nacional na Secretaria da Receita Municipal de João Pessoa-PB, Ana Horácio Geraldo, vão aprofundar as discussões sobre o aperfeiçoamento do regime diferenciado para as micro e pequenas empresas, que formam mais de 90% dos estabelecimentos formais do Estado. Os debates serão mediados pelo secretário de Estado da Receita na Paraíba, Marconi Frazão. Veja a programação completa dos três dias do evento via linkhttp://www3.receita.pb.gov.br/eatpb/programacao/

Para participar do evento totalmente gratuito, os gestores municipais precisam fazer a inscrição até esta quarta-feira (2) na página do EAT-PB por meio do link no endereçohttp://www3.receita.pb.gov.br/eatpb/inscricoes/. Para efetivar a inscrição, basta preencher dados pessoais como nome completo, e-mail, telefone, celular, cargo e município. Cada prefeito pode inscrever até dois técnicos das secretarias de Finanças e da Receita Municipal. 

ORGANIZAÇÃO DO EVENTO - A organização do 1º EAT-PB é composta pela Secretaria de Estado da Receita, Receita Federal do Brasil (Delegacia de João Pessoa), e as Prefeituras Municipais de João Pessoa e de Cabedelo. O evento conta ainda com apoio do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PB); Sebrae-PB; Federação das Associações de municípios da Paraíba (Famup) e  da Escola de Administração Fazendária (ESAF).