ESTADO DA PARAÍBA
SECRETARIA DE ESTADO DA RECEITA
REVOGADA PELA
PORTARIA Nº 00189/2017/GSER
PUBLICADA NO DOe-SER de 08.07.17
PORTARIA Nº 107/GSER
PUBLICADA NO DOe-SER DE 13.05.15
REVOGA A PORTARIA Nº 156/GSER
PUBLICADA NO DOE DE 25.07.13
ALTERADA PELA PORTARIA Nº 210/GSER
PUBLICADA NO DOe-SER de 12.04.13
Designa os servidores gestores dos módulos do ATF
João Pessoa, 12 de maio de 2015.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA RECEITA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 3º, inciso VIII, alínea “a”, da Lei nº 8.186, de 16 de março de 2007,
RESOLVE:
Art. 1º Designar os servidores abaixo elencados como usuários gestores responsáveis pelos respectivos módulos do Sistema ATF, utilizados por esta Secretaria de Estado da Receita, a que se refere o artigo 1º da Portaria nº 031/GSER, de 11 de março de 2011:
Módulo |
Servidor |
Matrícula |
Arrecadação |
Rossana Leite Marsicano |
145.471-4 |
Cadastro |
Onaldo Jorge Veloso |
076.474-4 |
Cobrança |
Orlando Brindeiro de Amorim |
081.371-1 |
Declarações |
Tatiana Nogueira do Rego M. Menezes |
145.937-6 |
Acrecentado o módulo Diário Eletrônico à tabela do art. 1º pelo art. 1º da Portaria nº 210/GSER - DOE de 12.09.15 |
||
Diário Oficial Eletrônico |
Jair Moreira Lima |
145.955-4 |
Dívida Ativa |
Antônio Marcos Luiz Nobre |
079.335-3 |
Documentos Fiscais |
Fábio Roberto Silva Melo |
158.511-8 |
Fiscalização |
Marx Fernandes de Gusmão |
147.088-4 |
Legislação |
Heitor Collett |
147.731-5 |
Planejamento Orçamentário |
Abílio de Medeiros Rodrigues |
145.964-3 |
Processo Administrativo Tributário |
José Erielson Almeida do Nascimento |
147.738-2 |
Protocolo |
Sebastião de Sousa Forte |
070.317-6 |
Segurança e Controle de Acesso |
João Bosco Germano Júnior |
167.742-0 |
Simples Nacional |
Lindemberg Roberto de Lima |
157.690-9 |
Substituição Tributária e Comércio Exterior |
Adriana Caldas de Macedo |
145.934-1 |
Recursos Humanos |
Daesy Galdino da Costa Torquato |
103.978-4 |
Art. 2º Revogar a Portaria nº 156/GSER, de 24 de julho de 2013.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARIALVO LAUREANO DOS SANTOS FILHO
SECRETÁRIO DE ESTADO DA RECEITA
