Com a finalidade de atualizar as gestões tributárias dos 223 municípios paraibanos, a Coordenação Executiva do Fórum Permanente de Administradores Tributários (FPAT) realiza a partir desta quinta-feira (7), às 17h, o 2º Encontro de Administradores Tributários da Paraíba (EAT-PB), no auditório do Centro Cultural Ariano Suassuna do Tribunal de Contas do Estado (TCE), em João Pessoa.
Com a presença do governador João Azevêdo, prefeitos e autoridades das três esferas de poder, o evento deste ano abordará uma série de temas de interesse dos municípios, entre eles as experiências bem sucedidas de dois municípios que vêm elevando a arrecadação própria com medidas adotadas por Grupos de Trabalho do FPAT; o financiamento público por meio do BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento); os impactos da Reforma Tributária para os Municípios e as Estratégias para melhorar a arrecadação do ITBI serão alguns dos temas abordados no 2º Encontro de Administradores Tributários da Paraíba (EAT). O FPAT tem 62 municípios que já assinaram o Termo de Compromisso Técnico e Estratégica de Adesão ao FPAT. Com a realização do 2º EAT, novos municípios paraibanos deverão assinar o Termo de Compromisso com a finalidade de fortalecer e modernizar a administração tributária.
Para a Coordenação Executiva do FPAT, os municípios somente poderão construir um Sistema Tributário Municipal socialmente justo, economicamente racional e suficientemente sustentável quando houver auditores fiscais qualificados, valorizados e de carreira, apoiados em uma Administração Tributária moderna, autônoma e consciente de seu papel de fomentador de políticas públicas, de justiça social e fiscal, além do desenvolvimento local.
Programação do 2º EAT – A programação do 2º EAT começa às 17h10 com apresentação Cultural do Coral do TCE-PB e a abertura solene, com a presença das autoridades na mesa. Em seguida, às 18h20, haverá a palestra sobre o ‘Fortalecimento das Administrações Tributárias’ com o promotor do MP-PB, Leonardo Quintans (MP-PB), a auditora de contas do TCE-PB e Christyane Pessoa. Na sequência, teremos dois cases das experiências de Campina Grande e de Sousa de suas administrações tributárias municipais com ajuda dos GTs do FPAT, seguido de um debate, mediado pelo Secretário de Estado da Fazenda, Marialvo Laureano.
Na sexta-feira (8), a programação do 2º EAT, que vai das 8h30 às 17h, terá uma série de palestras e debates, entre eles o financiamento através do BNDES; o Consórcio Intermunicípios como solução para o fortalecimento das administrações tributárias; as estratégias para incrementar a arrecadação do ITBI e os impactos da Reforma Tributária para municípios.
Realização do 2º EAT – O 2º Encontro de Administradores Tributários da Paraíba (EAT), que é uma oportunidade de atualização de administradores tributários, é uma realização do Fórum Permanente de Administradores Tributários (FPAT), que conta com apoio das entidades parceiras como Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz); Receita Federal; Ministério Público do Estado (MP-PB), e as Prefeituras Municipais de João Pessoa, de Campina Grande, do Conde e de Santa Rita, além das entidades com Sebrae e Famup.
FPAT conta com 62 participantes – O Fórum Permanente de Administradores Tributários (FPAT), que tem a finalidade de realizar trocas de experiências bem sucedidas e modernizar a gestão pública tributária dos municípios paraibanos, conta com 62 prefeituras que assinaram o Termo de Compromisso Técnico e Estratégica de Adesão ao FPAT. Os gestores dos municípios participam de Grupos de Trabalho (GTs), de cursos de aperfeiçoamento de temáticas tributárias para os gestores municipais; de ações de cooperação e compartilhamento de soluções técnicas para fortalecerem e modernizarem a gestão tributária municipal, além de duas reuniões anuais de avaliação.
Criação do FPAT - O FPAT, que foi criado no encerramento do 1º Encontro das Administrações Tributárias da Paraíba (EAT-PB), em agosto de 2017, tem o propósito de servir de apoio aos gestores municipais na organização, no fortalecimento e na modernização das administrações tributárias dos 223 municípios paraibanos.
Programação do 2º EAT (Encontro dos Administradores Tributários)
Dia 7 de novembro
16h – Credenciamento
17h10 – Apresentação Cultural; Coral do TCE
17h30 – Abertura Solene
18h20 - Fortalecimento das Administrações Tributárias - palestrantes: Leonardo Quintans (MP-PB) e Christiane Pessoa (TCE-PB)
19h10 - Case 1: Compartilhamento de Experiências: Município de Campina Grande
19h30 - Case 2: Compartilhamento de experiências: Município Sousa
19h50 - Debates: Secretário de Estado da Fazenda Marialvo Laureano (mediação)
20h10 – Coquetel de abertura
Programação do 2º EAT (Encontro dos Administradores Tributários)
Dia 8 de novembro
8h30 – Abertura
9h – Financiamento através do BNDES (Eliézer Cordeiro Nascimento)
9h40 – Mediação Adenilson Ferreira
10h – Coffee Break
10h20 – Consórcio Intermunicípios como solução para o fortalecimento das administrações tributárias
11h – Debates: Secretário de Finanças do Município de Santa Rita: Nailson Ramalho (mediação)
12h – Intervalo –Almoço
14h – Abertura da tarde
14h10 – Estratégias para incrementara arrecadação do ITBI – palestrante: Waldemar Neto
14h50 – Debates
15h20 – Coffee Break
15h40 – Impactos da Reforma Tributária para municípios – palestrante: Max Fábio Bichara (secretário de Receita do Município de João Pessoa)
16h - Debates: Jubevan Caldas (Auditor fiscal da Prefeitura de Campina Grande)
16h50 – Sorteio
17h – Encerramento do Grande Encontro dos Administradores Tributários da Paraíba
