O projeto do Centro Universitário de João Pessoa (Unipê) vai repesentar a Paraíba na finalíssima da edição 2019 do Prêmio Nacional de Educação Fiscal, na categoria de Tecnologia. A Comissão Julgadora selecionou 19 trabalhos de escolas, instituições, imprensa e tecnologia das cinco regiões do Brasil para a grande final, que será realizada em São Paulo, no dia 28 de novembro, na sede da Associação dos Agentes Fiscais de Rendas do Estado de São Paulo (Afresp).

Um aplicativo desenvolvido pelos alunos dos cursos de Tecnologia da Informação; Direito; Ciências Contábeis e Gestão Pública do Unipê, que utiliza conceitos de educação fiscal e previdenciária, foi o projeto finalista da categoria Tecnologia, modalidade que entra pela primeira vez no Prêmio. O projeto concorre com outros três projetos de tecnologia do País.

A edição 2019 do Prêmio Nacional de Educação Fiscal é uma ação da Federação Brasileira de Associações de Fiscais de Tributos Estaduais (Febrafite), em parceria com a Secretaria da Receita Federal do Brasil (SRFB), a Secretaria do Tesouro Nacional (STN), a Escola Nacional de Administração Pública (Enap), o Programa Nacional de Educação Fiscal (Pnef) e o apoio das Entidades Regionais filiadas como a Associação dos Auditores Fiscais do Estado da Paraíba (Afrafep-PB),  

O que trata o projeto finalista - O aplicativo do Unipê adota três vertentes: educação fiscal e previdenciária, a parte de fiscalização denominada cidadania ativa (previdência e saúde) e a de controle social, em um sistema de retroalimentação. Na interface educação fiscal e previdenciária o cidadão terá acesso a diversos materiais instrutivos sobre educação fiscal e previdenciária, tais como: tutorial do aplicativo, estudos e materiais, estatísticas, jogos, notícias, avaliações do aplicativo e das demais ações do projeto. A ideia é que o contribuinte possa se instrumentalizar com as ferramentas educacionais de modo que possa bem exercer o controle social do tributo, que o fará na interface cidadania ativa, núcleo fundamental do aplicativo.

No encerramento das atividades da Comissão Julgadora, o vice-presidente da Febrafite, Rodrigo Spada, agradeceu o apoio de todas as entidades parceiras da premiação e falou da importância da premiação que valoriza práticas que contribuem para mudar a realidade brasileira, em um país que precisa trabalhar a ideia de que o cumprimento das obrigações fiscais é um bem para todos.

“As iniciativas selecionadas são a prova que nós, cidadãos comuns, podemos fazer a diferença para o exercício de cidadania por meio do pagamento dos impostos, a um instrumento que deve ser utilizado para promover mudanças e reduzir as desigualdades sociais”, disse Spada.

Premiações – Ao todo, serão distribuídos mais de R$ 50 mil em premiação. Os prêmios em dinheiro variam de R$ 2 mil a 10 mil. Os coordenadores dos projetos vencedores (escolas e instituições) serão premiados com R$ 1 mil para cada em reconhecimento pelo trabalho desenvolvido em sua região.