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- 12 Setembro 2019
Gerência da 1ª Região da Sefaz faz diligência em açougue irregular em João Pessoa
Auditores fiscais da Gerência Regional da 1ª Região, lotados no Grupo de Ações Planejadas (GAP) da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), fizeram diligência em um açougue de João Pessoa, que mantinha estoque de mercadorias tributáveis de forma irregular, ou seja, sem o devido pagamento de ICMS.
A ação realizada pelo GAP somente foi possível, após estudo prévio e análise da situação fiscal de estabelecimento e diligência in loco por auditores fiscais, para então fazer a cobrança do estoque irregular das mercadorias tributáveis. A regularização veio por meio de pagamento à vista.
Além dessa medida, o proprietário do estabelecimento efetuou, adicionalmente, a confissão de débito e do parcelamento das diferenças existentes entre as informações fornecidas pelas administradoras de Cartão de Crédito e as declaradas pelo contribuinte à Sefaz. A regularização fiscal da empresa resultou na constituição de um total de R$ 89.081,56 de créditos tributários, somando ICMS e a multa.
Segundo o gerente da 1ª Região da Sefaz, Marco Aurélio Oliveira, a ação fiscal dentro desse formato de investigação “é fruto de um planejamento de ações da Gerência Regional da 1ª Região, que é também possibilitada pela capacitação dos auditores fiscais, que têm transformado os dados enviados pelos contribuintes, disponíveis em nossos sistemas, em informações úteis para ações fiscais mais assertivas”, comentou.
