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- 10 Julho 2019
Programa de educação fiscal da SEFAZ-PB lança novas turmas de educação a distância neste segundo semestre
A Escola de Administração Tributária (ESAT), órgão pertencente à Secretaria de Estado da Fazenda, vai lançar neste segundo semestre novas turmas do programa de educação fiscal ‘Semeando Sementes da Cidadania’ para professores da rede pública e colaboradores do Conselho Regional de Contabilidade do Estado da Paraíba (CRC-PB).
O Programa Semeando Sementes da Cidadania, criado e coordenado pela ESAT, tem como objetivo de disseminar o acesso aos cursos de educação fiscal na modalidade EAD (Educação a Distância) em plataforma digital virtual.
Para os professores da rede pública e colaboradores do CRC-PB, as inscrições estarão abertas a partir do dia 22 de julho na plataforma virtual, que ficará aberta até o dia 20 de dezembro, quando serão encerradas as atividades do ano de 2019. Mais informações do portal na página da ESAT https://www3.receita.pb.gov.br/esat/
Entre os cursos disponibilizados estão: "Cidadania ambiental: a agenda da admiinistração tributária'; "Faciltando a escrita: noções de gramática e português instrumental"; 'Cidadania fiscal: ouvidoria pública"'; “Entendendo o orçamento público”; Controle social e o sistema de informação ao cidadão"; “Conhecendo os tributos”; “Direitos e Deveres”; “ICMS –Saiba mais”; "Lei de Acesso à informação (LAI)"; e “Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica NFC-e”.
As duas escolas de formação do Estado, a ESAT e a ESPEP (Escola de Serviço Público do Estado da Paraíba), farão uma reunião conjunta nesta semana para definirem o planejamento dos cursos na modalidade EAD que serão oferecidos para o segundo semestre aos servidores.
Cursos servem de pontuação para professores - A ESAT lembra aos professores da rede pública estadual que os cursos do Programa Semeando Sementes da Cidadania servem como pontuação para os prêmios ‘Mestres da Educação’ e ‘Escola de Valor’ da Secretaria de Estado da Educação e da Ciência e Tecnologia da Paraíba. Além do conhecimento sobre a educação fiscal, transparência pública e finanças, os professores poderão ser bonificados nos prêmios com a conclusão dos cursos à distância.
Pontuação para Mestre de Educação - No prêmio ‘Mestres da Educação, segundo critério do Edital, requer do professor inscrito no prêmio, a comprovação de participação em cursos de formação continuada ofertados por meio do Estado ou de instituições de ensino superior, no período de outubro de 2018 a outubro de 2019. Os cursos somados totalizam, no mínimo, de 80 horas (Diploma, Certificado ou Declaração). Enfim, o Programa Semeando Sementes da Cidadania possibilita aos professores o alcance dessa pontuação, pois os cursos são de pequena duração e ao final se obtém o certificado de participação.
Pontuação para Escola de Valor - Já no Prêmio Escola de Valor, no critério do edital, requer da escola estadual a declaração da Gerência Regional de Educação da qual a escola faz parte até o dia 21 de outubro. A participação deverá ser de 50% dos profissionais da educação, em efetivo exercício na escola, nos cursos de Formação Continuada ofertados pelo Estado ou por instituições de ensino superior, no período de outubro de 2018 a outubro de 2019, mediante apresentação de diploma, certificado ou declaração de, no mínimo, 40h por curso e profissional, apresentado à Gerência Regional de Educação até 28 de setembro de 2019.
O gestor da Escola poderá ainda inscrever também os profissionais que atuam na escola nos cursos do Programa ‘Semeando Sementes da Cidadania’ para que alcance o percentual exigido no critério do Prêmio Escola de Valor.
