Quais são os caminhos para sair da crise fiscal e retomar o crescimento econômico do Brasil? Esses foram alguns dos debates centrais das conferências realizadas no II Fórum Paraibano de Direito Tributário, encerrado nesta sexta-feira (18) no auditório da Estação Cabo Branco, em João Pessoa.

O secretário de Estado da Receita, Marconi Frazão, participou da abertura do Fórum, que contou com conferências do ministro do Superior Tribunal de Justiça, Marcelo Ribeiro Dantas, da juíza Federal Helena Delgado Fialho, do professor da USP de Direito Financeiro, Heleno Torres, da advogada sócia-fundadora do escritório Queiroz Advogados, Mary Elbe Queiroz,  do tributarista Paulo de Barros Carvalho e do economista Guilherme Mello.

Para o advogado e o coordenador do Instituto Brasileiro de Estudos Tributários (IBET), Erick Macedo, “a nossa preocupação no 2º Fórum de Direito Tributário foi justamente trazer à sociedade paraibana a discussão do atual cenário de crise, mas ao mesmo tempo buscar caminhos para superar essa dificuldade financeira. No campo fiscal, essa preocupação é fundamental. O evento traz em um evento de Direito Tributário alguns economistas para discutir o problema. Mais do que conter o gasto público, problema fiscal é bem mais grave, pois precisamos atacar os dois lados: tanto a questão da despesa, mas também o da receita. Além da carga tributária elevada, precisamos trabalhar a simplificação da legislação tributária, ou seja, a burocracia que eleva o custo Brasil. Diante do cenário atual, precisamos. Sabemos que o país diante de sua economia terá condições de superar mais uma crise, mas precisamos agir, sermos proativo e antecipar as coisas de forma efetiva e garanta mais justiça social e as garantias dos direitos sociais”, destacou.
 
O 2º Fórum Paraibano de Direito Tributário trouxe mais uma vez à Paraíba o centro de temas mais relevantes de discussões do Direito Tributário nacional, incluindo o cenário de crise fiscal. Entre os temas debatidos estavam “A Constituição Financeira e a PEC 241/2016”; “A Tributação em tempos de crise: a CF/88 impede a inserção do Brasil nos padrões mundiais de tributação?”; “A substituição tributária na nova visão do STF”; “A Emenda Constitucional 87/15: novos parâmetros para a tributação nas operações interestaduais e seu impacto em benefícios fiscais pretéritos”.

Além do secretário da Receita Estadual Marconi Frazão, e do Executivo, Leonilson Lins de Lucena, participaram do Fórum dezenas de gerentes e auditores fiscais da Receita Estadual. O evento contou com a parceria da Escola Superior da Magistratura (ESMA), e a instituição de ensino por meio de convênio com o Instituto Brasileiro de Estudos Tributários (IBET).