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- 16 Novembro 2016
Pauta da 1841ª - Sessão Ordinária da Câmara Julgadora Permanente do Conselho de Recursos 21 de Novembro de 2016, às 13h30.
Pauta da 1841ª - Sessão Ordinária da Câmara Julgadora Permanente do Conselho de Recursos 21 de Novembro de 2016, às 13h30.
I – LEITURA DISCUSSÃO E APROVAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR;
II – EXPEDIENTE;
III - JULGAMENTOS;
1- Processo Nº 1526882013-3
REC VOL CRF Nº 752/2014
Recorrente : CARREFOUR COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA
Recorrida : GERÊNCIA EXEC. DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS
Preparadora: RECEBEDORIA DE RENDAS DE JOÃO PESSOA
Autuantes : SOSTHEMAR PEDROSA BEZERRA E JOSÉ BARBOSA DE SOUSA FILHO
Relator : CONS. JOÃO LINCOLN DINIZ BORGES
2- Processo nº 1326132013-9
REC HIE CRF Nº 768/2014
Recorrente : GERÊNCIA EXEC. DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS
Recorrida : LUIZ RAMOS CAVALCANTI ME
Preparadora : RECEBEDORIA DE RENDAS DE JOÃO PESSOA
Autuante : ZENILDO BEZERRA
Relatora : CONSª MARIA DAS GRAÇAS D. OLIVEIRA LIMA
3- Processo nº. 1189572012-5
EMB DEC CRF Nº 367/2016
Embargante: SUPERMERCADO MAGAZINE BOA SORTE LTDA.
Embargado: CONSELHO DE RECURSOS FISCAIS
Preparadora: COLETORIA ESTADUAL DE AREIA
Autuante : MARCOS PEREIRA DA SILVA
Relatora : CONS.ª DOMÊNICA COUNTINHO DE SOUZA FURTADO
4- Processo Nº 0768322012-4
EMB DEC CRF Nº 362/2016
Embargante: YG SERVIÇOS E COMÉRCIO DE INFORMÁTICA LTDA. - EPP.
Embargado : CONSELHO DE RECURSOS FISCAIS
Preparadora : RECEBEDORIA DE RENDAS DE JOÃO PESSOA
Autuante : JÚLIO DE OLIVEIRA COELHO
Relatora : CONS.ª DOMÊNICA COUTINHO DE SOUZA FURTADO
5- Processo nº 1347182013-2
EMB DEC CRF Nº 390/2016
Embargante : NOSSA TERRA SOLUÇÕES AGRÍCOLAS LTDA.
Embargado : CONSELHO DE RECURSOS FISCAIS
Preparadora : COLETORIA ESTADUAL DE SANTA RITA
Autuante : ROBERTO BASTOS PAIVA
Relator : CONS.º PETRÔNIO RODRIGUES LIMA
6- Processo Nº 1176552016-9
ITESN CRF Nº 305/2016
Impugnante : AK SERVIÇOS DE ALIMENTAÇÃO EIRELI ME.
Impugnada : SECRETARIA DE ESTADO DA RECEITA
Preparadora : RECEBEDORIA DE RENDAS DE JOÃO PESSOA
Relatora : CONS.ª NAYLA COELI BRITO DA COSTA CARVALHO
GIANNI CUNHA DA SILVEIRA CAVALCANTE
Presidente
João Pessoa, 16 de novembro de 2016.