Os estudantes da rede pública estadual de 13 municípios da 1ª Região de Ensino têm até o dia 20 de novembro para se inscrever no concurso ‘Arte Cidadã’. O prazo final do concurso havia sido estendido por mais 20 dias diante de paralisações e feriados das escolas estaduais ocorridos no mês de outubro.

O concurso, que é uma parceria das secretarias Estaduais da Receita e da Educação e a Delegacia da Receita Federal em João Pessoa, vai premiar com notebooks as melhores produções de desenhos (estória em quadrinhos), poesia ou paródias dentro da abordagem da educação fiscal.

Estão aptos a se inscrever no concurso ‘Arte Cidadã’ os estudantes das escolas públicas dos 13 municípios da 1ª Região de Ensino da Rede Estadual, matriculados no 8º e 9º anos do ensino fundamental II e também nos três anos do ensino médio.  Os estudantes das escolas estaduais pertencentes aos municípios Alhandra, Bayeux, Caaporã, Cabedelo, Conde, Cruz do Espírito Santo, João Pessoa, Maria, Pitimbu, Riacho do Poço, Santa Rita, Sapé e Sobrado estão aptos para participar. A 1ª Região de Ensino, na Região Metropolitana de João Pessoa, abrange 197 escolas da rede pública estadual.

PRÉ-REQUISITO – Para inscrever o trabalho em desenho, poesia ou paródia, o estudante terá de fazer pelo menos um dos cinco cursos gratuitos na modalidade EAD (Ensino a Distância) constante no Programa “Semeando Sementes da Cidadania”.  Os cursos disponíveis, que vão ajudar os alunos conhecerem mais a temática da educação fiscal, têm carga horária entre 10h e 20h. São eles: “Conhecendo os tributos”; “Entendendo o orçamento público”; “Direitos e Deveres”; “ICMS –Saiba mais” e a “Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica NFC-e”. Os interessados poderão realizar as inscrições no link https://www3.receita.pb.gov.br/portalesat/cidadaniafiscal.php. O aluno deverá cumprir 60% das atividades a fim de obter o seu certificado.

COMO SE INSCREVER – Após realizarem um dos cinco cursos à distância, que servirão de base para a produção dos trabalhos do concurso, os alunos deverão realizar as inscrições, que somente poderão ser feitas pela internet, por meio do link www3.receita.pb.gov.br/portalesat/artecidada. No endereço da página, o aluno acessa o botão vermelho “Inscreva-se” e preenche os dados pedidos. Após preenchê-los, a organização vai enviar um código via e-mail ao participante para que ele tenha acesso ao endereço para que, assim, possa concluir a inscrição o envio de sua produção.