Na reta final para a inscrição do concurso ‘Arte Cidadã’, as equipes das Receitas Estadual, Federal e da Educação do Estado divulgaram as regras e a importância dos cursos de educação fiscal, disponibilizados gratuitamente via internet, para os estudantes do projeto “Fé e Alegria”, oriundo do Movimento de Educação Popular Integral e Promoção Social da Paraíba, no bairro de Mandacaru, em João Pessoa. Faltam apenas dez dias para o encerramento do prazo da inscrição, que termina dia 31 de outubro.

O concurso, que vai premiar com notebooks as melhores produções nas categorias de desenhos (estória em quadrinhos), poesia ou paródias, será destinado aos estudantes da rede pública de ensino da 1ª Região do Estado, matriculados no 8º e 9º anos do ensino fundamental II e também nos três anos do ensino médio.

Podem se inscrever no concurso ‘Arte Cidadã’ os alunos das escolas públicas dos 13 municípios da 1ª Região de Ensino da Rede Estadual. São eles: Alhandra, Bayeux, Caaporã, Cabedelo, Conde, Cruz do Espírito Santo, João Pessoa, Maria, Pitimbu, Riacho do Poço, Santa Rita, Sapé e Sobrado. A 1ª Região de Ensino, na Região Metropolitana de João Pessoa, abrange 197 escolas da rede pública estadual.

PRÉ-REQUISITO – Para inscrever o trabalho em desenho, poesia ou paródia no concurso, o estudante terá de fazer pelo menos um dos cinco cursos gratuitos na modalidade EAD (Ensino a Distância) constante no Programa “Semeando Sementes da Cidadania”.  Os cursos disponíveis, que vão ajudar os alunos conhecerem mais  têm carga horária entre 10h e 20h. São eles: “Conhecendo os tributos”; “Entendendo o orçamento público”; “Direitos e Deveres”; “ICMS –Saiba mais” e a “Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica NFC-e”. Os interessados poderão realizar as inscrições no link https://www3.receita.pb.gov.br/portalesat/cidadaniafiscal.php. O aluno deverá cumprir 60% das atividades a fim de obter o seu certificado.

COMO SE INSCREVER – Após realizarem um dos cursos à distância, que servirão de base para a produção dos trabalhos do concurso, os alunos deverão realizar as inscrições somente poderão ser feitas pela internet, por meio do link www3.receita.pb.gov.br/portalesat/artecidada. No endereço da página, o aluno acessa o botão vermelho “Inscreva-se” e preenche os dados pedidos. Após preencher os dados, a organização vai enviar um código via e-mail ao participante para que ele tenha acesso ao endereço e, assim, possa concluir a inscrição com a sua produção. As inscrições serão realizadas até o dia 30 de outubro de 2016.