Pauta da 395ª  Sessão Ordinária da Primeira Câmara do Conselho de Recursos Fiscais, a se realizar no dia 08 de agosto de 2025, às 14h00, por meio de videoconferencia, nos termos delineados no art. 47-A e seguintes da Portaria nº 0080/2021/SEFAZ, de 29 de junho de 2021. O acesso à transmissão pública dar-se-á por meio do Link: https://youtube.com/live/atgUQkqrnkE?feature=share

JULGAMENTOS:

1  Processo nº 0699132024-2 - e-processo nº 2024.000128176-6
RECURSO DE OFÍCIO
Recorrente: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Recorrida: SK AUTOMOTIVE DISTRIBUIDORA DE AUTOPEÇAS LTDA.
Repartição Preparadora: UNIDADE DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR1 DA DIRETORIA EXECUTIVA DE ADM. TRIB. DA SECRETARIA EXECUTIVA DA RECEITA DA SEFAZ - CABEDELO
Autuante: JÚLIO DE OLIVEIRA COELHO
Relator: CONS.º SUPLENTE LEONARDO DO EGITO PESSOA.

2. Processo nº 2571992021-8 - e-processo nº 2021.000303179-3
RECURSOS DE OFÍCIO E VOLUNTÁRIO
1ª Recorrente: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
1ª Recorrida: TDC DISTRIBUIDORA DE COMBUSTÍVEIS S/A.
2ª Recorrente: TDC DISTRIBUIDORA DE COMBUSTÍVEIS S/A.
2ª Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Repartição Preparadora: UNIDADE DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR1 DA DIRETORIA EXECUTIVA DE ADM. TRIB. DA SECRETARIA EXEC. DA RECEITA DA SEFAZ - CABEDELO
Autuante: HÉLIO JOSÉ DA SILVEIRA FONTES
Relator: CONS.º PETRONIO RODRIGUES LIMA.

3. Processo nº 1449652024-9 - e-processo nº 2024.000279327-0
RECURSO VOLUNTÁRIO
Recorrente: TELEFÔNICA BRASIL S/A.
Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR3 DA DIRETORIA EXECUTIVA DE ADM. TRIB. DA SECRETARIA EXEC. DA RECEITA DA SEFAZ - CAMPINA GRANDE
Autuantes: MARISE DO Ó CATÃO / FRANCISCO ADRIVAGNER DANTAS DE FIGUEIRÊDO
Relator: CONS.º PETRONIO RODRIGUES LIMA.

4. Processo nº 1559182023-9 - e-processo nº 2023.000324940-7
RECURSO VOLUNTÁRIO
Recorrente: VTR TRANSPORTE RODOVIARIO DE PASSAGEIROS
Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR1 DA DIRETORIA EXECUTIVA DE ADM. TRIB. DA SECRETARIA EXEC. DA RECEITA DA SEFAZ - JOÃO PESSOA
Autuante: JOAO LUCIO DA SILVA FILHO
Relator: CONS.º VINICIUS DE CARVALHO LEÃO SIMÕES.

5. Processo nº 2505462024-9 - e-processo nº 2024.000542332-6
RECURSO VOLUNTÁRIO
Recorrente: TRANSAGIL TRANSPORTES DE CARGA LTDA.
Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Repartição Preparadora: UNIDADE DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR1 DA DIRETORIA EXECUTIVA DE ADM. TRIB. DA SECRETARIA EXEC. DA RECEITA DA SEFAZ - ALHANDRA
Autuante: LUIZA MARILAC GUAZZI
Relatora: CONS.ª LARISSA MENESES DE ALMEIDA.

6. Processo nº 0555642023-8 - e-processo nº 2023.000088651-3
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Embargante: FONSECA PIRES DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA.
Embargado: CONSELHO DE RECURSOS FISCAIS - CRF/PB
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR3 DA DIRETORIA EXECUTIVA DE ADM. TRIB. DA SECRETARIA EXEC. DA RECEITA DA SEFAZ - CAMPINA GRANDE
Autuante: RODRIGO PEREIRA DE OLIVEIRA.
Relatora: CONS.ª LARISSA MENESES DE ALMEIDA.

João Pessoa, 29 de julho de 2025.
                                                    
                     LEONILSON LINS DE LUCENA
         Presidente do Conselho de Recursos Fiscais
                       - Matrícula 147.939-3 -