Pauta da 398ª Sessão Ordinária da Segunda Câmara do Conselho de Recursos Fiscais, a se realizar no dia 08 de agosto de 2025, às 08h30, por meio de videoconferencia, nos termos delineados no art. 47-A e seguintes da Portaria nº 0080/2021/SEFAZ, de 29 de junho de 2021. O acesso à transmissão pública dar-se-á por meio do Link: https://youtube.com/live/c3Uz6_5gEqs?feature=share

JULGAMENTOS:

1  Processo nº 2019732024-4 - - e-processo nº 2024.000450501-4
RECURSO DE OFÍCIO
Recorrente: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Recorrida: W A BARRETO & CIA LTDA.
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR3 DA DIRETORIA EXECUTIVA DE ADM. TRIB. DA SECRETARIA EXEC. DA RECEITA DA SEFAZ CAMPINA GRANDE
Autuante: ESMAIL ALVES PEREIRA
Relator: CONS.º EDUARDO SILVEIRA FRADE.

2. Processo nº 2042282024-5 - e-processo nº 2024.000460066-7
RECURSO DE OFÍCIO
Recorrente: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Recorrida: W A BARRETO & CIA LTDA.
Repartição Preparadora CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR3 DA DIRETORIA EXECUTIVA DE ADM. TRIB. DA SECRETARIA EXEC. DA RECEITA DA SEFAZ CAMPINA GRANDE
Autuante: ESMAIL ALVES PEREIRA
Relator: CONS.º EDUARDO SILVEIRA FRADE.

3. Processo nº 2280522023-4 - e-processo nº 2023.000521706-1
RECURSO DE OFÍCIO
Recorrente: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Recorrida: TRENTINO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA.
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR1 DA DIRETORIA EXECUTIVA DE ADM. TRIB. DA SECRETARIA EXEC. DA RECEITA DA SEFAZ - JOÃO PESSOA
Autuante: ARLEIDE MARIA DA SILVA BARBOZA
Relatora: CONS.º SUPLENTE SUZELIA CABRAL DA SILVA.

4. Processo nº 0218042023-4 - e-processo nº 2023.000028849-8
RECURSO VOLUNTARIO
Recorrente: MIBRA MINERIOS LTDA.
Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR3 DA DIRETORIA EXECUTIVA DE ADM. TRIB. DA SECRETARIA EXEC. DA RECEITA DA SEFAZ - CAMPINA GRANDE
Autuante: ACILINO ALBERTO MADEIRA NETO
Relator: Cons.º LINDEMBERG ROBERTO DE LIMA.

5. Processo n° 1685162024-3 - e-processo nº 2024.000352842-0 
RECURSO VOLUNTÁRIO
Recorrente: USINA MONTE ALEGRE S/A.
Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Repartição Preparadora: UNIDADE DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR1 DA DIRETORIA EXECUTIVA DE ADM. TRIB. DA SECRETARIA EXEC. DA RECEITA DA SEFAZ - MAMANGUAPE
Autuante: GILDETT DE MARILLAC ALMEIDA MARINHO DO REGO
Relator: CONS.º PAULO EDUARDO DE FIGUEIREDO CHACON.

6. Processo nº 0793012023-6 - e-processo nº 2023.000132033-7
EMBARGOS DECLARATÓRIOS
Embargante: CAMPLAST COMÉRCIO DE EMBALAGENS LTDA.
Embargado: CONSELHO DE RECURSOS FISCAIS - CRF/PB
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR1 DA DIRETORIA EXECUTIVA DE ADM. TRIB. DA SECRETARIA EXEC. DA RECEITA DA SEFAZ - JOÃO PESSOA
Autuante: JOSELMA DA COSTA CAETANO REBOUÇAS
Relator: CONS.º PAULO EDUARDO DE FIGUEIREDO CHACON.

João Pessoa, 29  de julho de 2025.
                                                     
               LEONILSON LINS DE LUCENA
         Presidente do Conselho de Recursos Fiscais
                       - Matrícula 147.939-3 -