Pauta da 388ª  Sessão Ordinária da Primeira Câmara do Conselho de Recursos Fiscais, a se realizar no dia 18 de junho de 2025, às 14h00, por meio de videoconferencia, nos termos delineados no art. 47-A e seguintes da Portaria nº 0080/2021/SEFAZ, de 29 de junho de 2021. O acesso à transmissão pública dar-se-á por meio do Link: https://youtube.com/live/5zyxpm-QW-Q?feature=share

JULGAMENTOS:

1 Processo nº 2323352023-9 - e-processo nº 2023.000533905-6
RECURSO VOLUNTÁRIO
Recorrente: MINASGAS S/A INDUSTRIA E COMERCIO
Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Repartição Preparadora: UNIDADE DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR1 DA DIRETORIA EXECUTIVA DE ADM. TRIB. DA SECRETARIA EXEC. DA RECEITA DA SEFAZ - SANTA RITA
Autuante: JOSÉ HERBERT DO NASCIMENTO SOUZA
Relator: CONS.º VINICIUS DE CARVALHO LEÃO SIMÕES.

2. Processo nº 1257022023-0 - e-processo nº 2023.000228527-7
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Embargante: M DIAS BRANCO S.A. INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS
Embargado: CONSELHO DE RECURSOS FISCAIS - CRF/PB
Repartição Preparadora: UNIDADE DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR1 DA DIRETORIA EXECUTIVA DE ADM. TRIB. DA SECRETARIA EXEC. DA RECEITA DA SEFAZ - CABEDELO
Autuante: ACILINO ALBERTO MADEIRA NETO
Relator: CONS.º VINICIUS DE CARVALHO LEÃO SIMÕES.

3. Processo nº 1732422024-0 - e-processo nº 2024.000366603-3
RECURSO DE OFÍCIO
Recorrente: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Recorrida: MERCADINHO CENTRAL DE CIDADE VERDE LTDA.
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR1 DA DIRETORIA EXECUTIVA DE ADM. TRIB. DA SECRETARIA EXEC. DA RECEITA DA SEFAZ - JOÃO PESSOA
Autuante: MARIA ELIANE FERREIRA FRADE
Relator: CONS.º HEITOR COLLETT.

4. Processo nº 0970932024-6 - e-processo nº 2024.000182942-0
RECURSO DE OFÍCIO
Recorrente: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Recorrida: REDEPHARMA LTDA.
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR1 DA DIRETORIA EXECUTIVA DE ADM. TRIB. DA SECRETARIA EXEC. DA RECEITA DA SEFAZ - JOÃO PESSOA
Autuante: EDUARDO CAVALCANTI DE MELLO
Relator: CONS.º HEITOR COLLETT.

5. Processo nº 1438602022-5 - e-processo nº 2022.000246473-9
RECURSO VOLUNTÁRIO
Recorrente: HOSPITAL MEMORIAL NOSSA SENHORA DAS NEVES LTDA.
Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR1 DA DIRETORIA EXECUTIVA DE ADM. TRIB. DA SECRETARIA EXEC. DA RECEITA DA SEFAZ - JOÃO PESSOA
Autuantes: PAULO SERGIO BORGES BEZERRA CAVALCANTI, VALTER LUCIO FIALHO FONSECA E FRANCISCO LUIZ FRANCA SOARES DE OLIVEIRAS
Relatora: CONS.ª LARISSA MENESES DE ALMEIDA.

6. Processo nº 1359442022-1 - e-processo nº 2022.000224958-1
RECURSOS DE OFÍCIO E VOLUNTÁRIO
1ª Recorrente: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
1ª Recorrida: MARIA CELIA BALDUINO DE AZEVEDO - ME
2ª Recorrente: MARIA CELIA BALDUINO DE AZEVEDO - ME
2ª Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Repartição Preparadora: UNIDADE DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR4 DA DIRETORIA EXECUTIVA DE ADM. TRIB. DA SECRETARIA EXEC. DA RECEITA DA SEFAZ - SANTA LUZIA
Autuante: TARCÍSIO CORREIA LIMA VILAR
Relator: CONS.º PETRONIO RODRIGUES LIMA.

João Pessoa, 09 de junho de 2025.
                                                   
                     LEONILSON LINS DE LUCENA
         Presidente do Conselho de Recursos Fiscais
                       - Matrícula 147.939-3 -