O auditório da nova sede da Secretaria de Estado da Fazenda (SEFAZ-PB) reuniu doze órgãos governamentais do Estado para o treinamento anual sobre o Planejamento de Contratações Anuais (PCA) para 2027. O evento, promovido pela Gerência de Administração da Fazenda Estadual, foi realizado pela equipe da Secretaria de Estado da Administração (SEAD).  

O Plano de Contratações Anual (PCA) é um instrumento de gestão para orientar os órgãos estaduais para consolidar as aquisições de bens, serviços e obras que um órgão público pretende realizar para o ano seguinte. O treinamento visa otimizar recursos, melhorar o planejamento, garantir transparência e eficiência, além de alinhar as compras ao orçamento disponível. A implementação e aprofundamento do PCA é um instrumento que surgiu com a nova Lei de Licitações, focado em planejar as compras públicas.

CAPACITAÇÃO FOCADO NA NOVA LEI DAS LICITAÇÕES – A capacitação no PCA teve como foco a Nova Lei de Licitações (14.133/2021) como forma de instruir os servidores para utilizar o novo regime de licitações, essencial para a execução do Plano de Contratações Anual na Paraíba. Outro aspecto abordado no treinamento foi na Gestão de Compras (SEGC) com o preenchimento correto dos Documentos de Formalização de Demandas (DFDs) na plataforma Bravo Plan, com o objetivo de centralizar as demandas no Sistema Eletrônico Gestor de Compras (SEGC).

IMPORTÂNCIA DA QUALIFICAÇÃO PRESENCIAL – Para a Coordenadora do Plano de Contratações Anual do Estado da Paraíba, Elisa Peixoto, que pertence à Secretaria de Estado da Administração, o treinamento presencial no auditório da Sefaz-PB foi fundamental para dirimir dúvidas para melhorar a gestão pública, compreender o planejamento estratégico do Estado na área de planos e contratações anual, além dos avanços que a gestão pública do Estado vem acumulando nos últimos anos nas compras públicas.

SEFAZ ABRIU ESPAÇO PARA MAIS ÓRGÃOS PARTICIPAREM – O presidente da Comissão Plano de Contratações Anual (PCA) na Sefaz-PB, Diego Gonçalves Santos, subgerente de Processos Administrativos e Licitatórios da Gerência de Administração da Sefaz-PB, informou que o treinamento seria inicialmente apenas para os órgãos que integram a Gestão Fiscal (SEFAZ, CGE, SEPLAG e PGE), mas houve demanda por treinamento de outros órgãos estaduais sobre o PCA 2027 e, como o novo auditório da SEFAZ-PB tem capacidade, foi disponibilizado o convite para outros órgãos estaduais”, frisou Diego. A Comissão do PAC da Sefaz conta ainda com os membros Adinercia Clecia do Nascimento Diniz e Victor Ângelo Roberto.

QUAIS ÓRGÃOS PARTICIPARAM DO TREINAMENTO – Participaram da qualificação do PCA os  servidores da Secretaria de Estado da Fazenda (SEFAZ), da Controladoria Geral do Estado (CGE), Procuradoria Geral do Estado (PGE), Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão (SEPLAG), Loteria de Estado da Paraíba (LOTEP), Secretaria de Estado de Desenvolvimento Humano (SEDH), Superintendência de Obras do Plano de Desenvolvimento do Estado (SUPLAN), Secretaria de Estado da Comunicação Institucional (SECOM), Fundação Espaço Cultural (FUNESC), Secretaria da Ciência, Tecnologia, Inovação e Ensino Superior (SECTIES), Comitê Gestor de Governança (CGG) e da Vice Governadoria.