Com dois prêmios em duas categorias (Escola e Imprensa), o Estado da Paraíba foi destaque na edição 2023 do Prêmio Nacional de Educação Fiscal, um dos mais importantes na área de educação do País. Na edição deste ano, os projetos paraibanos superaram os mais de 250 candidatos que concorreram ao Prêmio Nacional, oriundos de 20 Estados e do Distrito Federal, abrangendo projetos de escolas públicas, instituições, matérias de destaque na grande imprensa e inovadores de tecnologia. O anúncio dos vencedores foi feito pela atriz Dira Paes.

A cerimônia de entrega do Prêmio Nacional de Educação Fiscal, de iniciativa da Febrafite (Associação Nacional das Associações de Fiscais de Tributos Estaduais), foi realizada na Escola Nacional de Administração Pública, em Brasília, na noite desta quinta-feira (30), e reuniu autoridades e representantes de iniciativas premiadas de todo o Brasil.

1º LUGAR NACIONAL – A Paraíba foi a vencedora na categoria Escola. O “Projeto: Imposto LED: a função social e pedagógica do ICMS” da Escola Cidadã Integral Técnica Pastor João Pereira Gomes Filho, de João Pessoa, coordenado pelo professor Manoel Messias da Silva, foi o grande vencedor do Prêmio Nacional de Educação Fiscal 2023.

 

O projeto vencedor nacional “Imposto LED: a função social e pedagógica do ICMS” foi desenvolvido na disciplina técnica da ‘Empresa Pedagógica’. A ideia surgiu por interesses de alunos do 3º ano do ensino médio que queriam esclarecer se o ICMS tinha uma função social na sociedade e ao mesmo tempo desconstruir a visão errônea de que seria “um vilão” para a sociedade.

“A ideia do projeto era esclarecer e comprovar que o ICMS não é simplesmente apenas um imposto arrecadatório e um número contábil tampouco um vilão, mas tem uma função social em sua finalidade que é sustentar as políticas públicas de educação, saúde, segurança dos Estados e também destinar 25% de sua arrecadação para os municípios. O projeto também buscou desconstruir a ideia errônea que ainda impera na sociedade: a visão simplória e distorcida de que o imposto é um vilão, desprezando a finalidade social do seu destino. Na verdade, o vilão é o sonegador fiscal. Comprovamos que o ICMS é o recurso arrecadado pelo Governo do Estado e destinado aos serviços de saúde, investimentos em educação e segurança pública, obras de infraestrutura, entre outros. Essa importância mais evidente não foi percebida na entrevista, mas reforçamos no projeto junto aos estudantes na Escola”, frisou Messias.

DEDICA AOS INTEGRANTES DO GAESF-PB – Para o jornalista Felipe Nunes, “o resultado foi bastante positivo da premiação. Ela traz à tona o significado da importância do tema sonegação fiscal dentro da temática de educação fiscal, que ainda é um tema pouco abordado e debatido tanto no âmbito educacional como na imprensa. Contudo, prêmios nacionais de Educação Fiscal como esse da Febrafite estimulam a produção de matérias esclarecedoras e a participação. Dedico essa premiação aos integrantes do GAESF da Paraíba, que apesar de pouco tempo de sua formalização como grupo interinstitucional, já conseguiu resultados extraordinários  como a recuperação de R$ 60 milhões  de sonegação fiscal para os cofres públicos. A gente sabe que a sonegação é tão grave quanto a corrupção, mas diria que é até mais grave, pois os recursos nem chegam aos cofres públicos, por isso dedico este prêmios aos integrantes do GAESF-PB que fazem de sua luta diária esse combate sistemático contra a sonegação fiscal na Paraíba, trabalho que tem sido uma referência para outros estados”, comentou o jornalista.        

PARAÍBA É REFERÊNCIA NACIONAL – O presidente de Honra da Febrafite, que esteve presente na cerimônia nacional, comentou que a Paraíba tem sido uma referência em projetos de educação fiscal para outros Estados.

REFORMA TRIBUTÁRIA VAI FACILITAR – Ele destaca que com a aprovação do novo modelo previsto da PEC 45, a alíquota única e a tributação no destino serão elementos que darão mais transparência ao sistema e farão com que o dinheiro pago a título de tributos seja usado com os cidadãos pagantes. “Esse modelo de educação fiscal com um novo sistema tributário vai ser um novo patamar de consciência para o cidadão brasileiro”, afirmou.

 

Escola Cidadã Integral Técnica Pastor João Pereira Gomes Filho em João Pessoa

Projeto: Imposto LED: a função social e pedagógica do ICMS

Coordenador: Manoel Messias da Silva

Blog Agenda Política

Reportagem: “Da sonegação fiscal para o social: em 1 ano, GAESF recupera R$ 60 milhões para cofres do Estado”

Jornalista: Felipe Nunes