A programação do 3º Encontro de Administradores Tributários da Paraíba (EAT-PB), que tem o objetivo de atualizar as gestões tributárias dos 223 municípios paraibanos, segue, nesta sexta-feira (24), com a realização de painéis e oficinas, no auditório do Centro Cultural Ariano Suassuna do Tribunal de Contas do Estado (TCE), em João Pessoa.
A retomada será às 9h da manhã com um vídeo sobre “Prêmio Afrafep de Educação Fiscal” e logo em seguida haverá a realização de dois painéis com debates.
REPERCUSSÕES DA REFORMA TRIBUTÁRIA – O painel de abertura na manhã desta sexta-feira (24), às 9h10, será sobre “As repercussões da Reforma Tributária para os municípios”, ministrada por André Luiz Macêdo, assessor técnico da Associação Brasileira de Secretários de Finanças (Abrasf) e ex-secretário de Tributação de Natal (RN). Ele terá como mediador o auditor fiscal da Receita Municipal de João Pessoa, Adenilson Ferreira de Oliveira.
2º PAINEL DA MANHÃ – Após uma pausa para o coffee break, acontece o 2º painel da manhã com o tema “Mecanismos de Incremento de Receita sem onerar o munícipe”, que será mediado pelo auditor fiscal de tributos municipais do Município de Campina Grande, Jubevan Caldas de Sousa, que integra a Coordenação executiva do FPAT-PB.
Durante o 2º painel, serão tratados os temas: “Retenção do IR pelos municípios (Instrução Normativa 2145)”, com o palestrante Cláudio Maia; e “Outras formas de Incremento” com o palestrante Meryclis D’Medeiros. Em seguida, será aberto para um novo debate entre os presentes.
No período da tarde da sexta-feira, a partir das 14h, haverá a realização de quatro oficinas simultâneas para os inscritos no 3º EAT em salas do auditório do Centro Cultural Ariano Suassuna do TCE-PB, tendo como tema central “Como incrementar a arrecadação própria”.
TEMAS DAS OFICINAS – A oficina nº 1 será sobre o “Simples Nacional”, com coordenação de Ana Horácio Geraldo; a oficina nº 2 será sobre o ITBI (Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis), com coordenação de Jubevan Caldas de Sousa; a oficina nº 3 será sobre IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) – Planta Genérica de Valores, com coordenação de Adenilson Ferreira de Oliveira; e a oficina nº 4 será sobre “CIP/Cosip (Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública), com coordenação de Rômulo Pereira Gomes.
ENCERRAMENTO DO 3º EAT – Após as oficinas, os participantes voltam ao auditório do Centro Cultural Ariano Suassuna do TCE-PB para sorteios de brindes, coffee break e o encerramento do 3º Encontro de Administradores Tributários da Paraíba (EAT-PB) com a presença dos membros da Coordenação Executiva do FPAT.
ABERTURA DO 3º EAT – O 3º EAT foi aberto nesta quinta-feira (23) à noite com a apresentação do produtor cultural, poeta popular cordelista, compositor e mestre sem cerimônias, LIMA FILHO, ‘O VIRGOLIMA DA PARAÍBA’, que declamou um cordel sobre o 3º EAT e a importância do FPAT para a qualificação e o fortalecimento das administrações tributárias municipais para elevação da receita própria, por isso deixou um recado aos 223 prefeitos paraibanos: “Senhores prefeitos ouçam nosso recado; invistam na melhoria da arrecadação; esperar apenas por verbas federais; enfraquece seu projeto de administração; o município precisa de auditores concursados; servidores que façam parte do quadro; com conhecimento e preparação”.
A abertura do 3º EAT foi com um painel sobre “Reforma Tributária: impactos para as administrações tributárias estaduais e municipais”, que teve como debatedores o secretário executivo da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz-PB), Bruno Frade, o auditor tributário da Sefaz-PB e Assessor Especial da Secretaria Executiva da Receita da Sefaz-PB, Eduardo Pereira de Oliveira, e os auditores fiscais da Receita Municipal de João Pessoa, Adenilson Ferreira de Oliveira e Waldemar de Albuquerque Aranha Neto.
Na sequência, houve a “Apresentação de Boas Práticas na Administração Tributária Municipal”, com as experiências exitosas das prefeituras de Patos (prefeito Nabor Wanderley); e do Conde (prefeita Karla Pimentel), nas administrações tributárias de seus respectivos municípios.
ENTREGA DE PLACAS DE MENÇÃO DE HONRA – A programação de abertura do 3º Encontro de Administradores Tributários da Paraíba (EAT-PB) foi encerrada com a entrega das placas de menção de honra de “Boas Práticas na Administração Tributária Municipal” às gestões municipais de João Pessoa, Campina Grande, Sousa, Patos e Conde. Os prefeitos de Sousa, Fábio Tyrone; de Patos, Nabor Wanderley; do Conde, Karla Pimentel, estiveram presentes com as suas equipes de administração tributária, enquanto as prefeituras de João Pessoa e de Campina Grande receberam as placas de “Boas Práticas na Administração Tributária Municipal” por meio dos secretários da Receita Municipal de João Pessoa, Sebastião Feitosa Alves, e o secretário de Finanças de Campina Grande, Gustavo Braga.
MESA DE ABERTURA – Para a mesa de abertura do evento foram convidados o delegado da Receita Federal do Brasil na Paraíba e coordenador do Comitê Executivo do FPAT, Hamilton Sobral Guedes; o secretário executivo da Secretaria de Estado da Fazenda da Paraíba, Bruno Frade, que representou o governador João Azevêdo; a superintendente da Receita Federal do Brasil na 4ª Região Fiscal, Mariana Conceição Gomes de Oliveira Valença; a auditora de controle Externo do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB, Chrystiane Pessoa Vicente, representando o presidente do TCE-PB, Nominando Diniz; a diretora de Economia e Finanças do Tribunal de Justiça, Isabel Vicente Isidoro da Nóbrega, representando o presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, João Benedito da Silva; o secretário da Receita Municipal de João Pessoa, Sebastião Feitosa Alves, representando o Prefeito do Município de João Pessoa, Cícero Lucena; o procurador Geral de Justiça, Antônio Hortêncio da Rocha Neto; e a Prefeita do município de Duas Estradas Joyce Renally Félix Nunes, representando o presidente da Federação das Associações dos Municípios da Paraíba, George Coelho.
QUEM REALIZA – O 3º EAT-PB, que é uma realização do Fórum Permanente de Administradores Tributários (FPAT), conta com apoio da Receita Federal do Brasil, do Governo da Paraíba, da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz-PB), do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PB), do Tribunal de Contas da União (TCU), da FAMUP, do Sebrae, do Sindifim-JP e da Escola de Administração Tributária (ESAT) da Sefaz-PB.
ORIGEM DO FPAT – Criado em 2017, o Fórum Permanente de Administradores Tributários (FPAT) é uma experiência pioneira do Norte-Nordeste de apoio aos gestores municipais da Paraíba. O Fórum surgiu quando alguns prefeitos municipais do Estado da Paraíba, eleitos em 2016, procuraram a sede da Delegacia da Receita Federal em João Pessoa para pedirem apoio na estrutura e na organização das administrações tributárias de seus municípios. O FPAT conta atualmente com 70 municípios signatários. A experiência pioneira paraibana do Fórum já recebeu o Prêmio Nacional de Auditores e Fiscais de Tributos Municipais (Fenafim), na edição de 2019.
COORDENAÇÃO DO FPAT – A Coordenação Executiva do FPAT é formada por membros permanentes e por convidados. Fazem parte dos membros permanentes da atual gestão: Delegacia da Receita Federal da Paraíba; Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz-PB); Tribunal de Contas do Estado (TCE-PB); Ministério Público do Estado (MP-PB), Receita do Município de João Pessoa, o Tribunal de Contas da União (TCU) e a Escola de Administração Tributária (ESAT) da Sefaz-PB. Já as prefeituras de Campina Grande, de Patos e de Bayeux fazem parte da Coordenação Executiva como municípios convidados na atual gestão do FPAT.
MISSÃO, VISÃO E VALORES – O Fórum Permanente de Administradores Tributários do Estado da Paraíba tem a missão de “Incentivar o desenvolvimento das administrações tributárias e contribuir para o aprimoramento das gestões municipais”. A visão de futuro do FPAT é “ser referência na integração dos órgãos, usando o fortalecimento da estruturação das administrações tributárias até 2024”, tendo valores centrais: “promoção da cidadania; conformidade e integridade; excelência profissional; transparência; e desvinculação partidária”.
