Notícias
- 21 Novembro 2023
Três projetos paraibanos são finalistas do Prêmio Nacional de Educação Fiscal 2023
Dois projetos na categoria Escola e uma na categoria Imprensa do Estado da Paraíba são finalistas do Prêmio Nacional de Educação Fiscal 2023, considerado um dos mais importantes prêmios de educação no país. O prêmio é uma realização da Associação Nacional das Associações de Fiscais de Tributos Estaduais (Febrafite).
Na edição deste ano, mais de 250 candidatos concorreram ao Prêmio Nacional de 20 Estados e do Distrito Federal, abrangendo projetos provenientes de escolas públicas, instituições, matérias de destaque na grande imprensa e projetos inovadores de tecnologia.
CATEGORIA ESCOLA – Na categoria Escola, dois projetos dos quatro finalistas ao prêmio nacional são de escolas públicas paraibanas. São eles: o “Projeto: Imposto LED: a função social e pedagógica do ICMS” da Escola Cidadã Integral Técnica Pastor João Pereira Gomes Filho, em João Pessoa, coordenado pelo professor Manoel Messias da Silva. O outro é o da Escola Municipal do Ensino Fundamental Deputado Fernando Paulo Carrilho Milanez, também de João Pessoa, que abordou “A Educação fiscal e sua importância na formação cidadã e tributária dos jovens: a utilização dos tributos como fator de distribuição de renda em nosso dia a dia e minimizador das desigualdades sociais”, coordenado pela professora Albaci Tavares da Silva.
Os dois projetos, na Categoria Escola, venceram o Prêmio Afrafep de Educação Fiscal 2023, realizado pela Associação dos Auditores Fiscais do Estado da Paraíba (Afrafep), que conta com apoio da Sefaz-PB. Os secretários da Fazenda Estadual, Marialvo Laureano (titular), e Bruno Frade (executivo), que estiveram na cerimônia, entregaram o prêmio Afrafep de Educação Fiscal à professora Albaci Tavares da Silva.
MATÉRIA SOBRE GAESF CONCORRE NA CATEGORIA IMPRENSA – Na categoria Imprensa, o jornalista Felipe Nunes de João Pessoa concorre ao Prêmio Nacional de Educação Fiscal com a reportagem “Da sonegação fiscal para o social: em 1 ano, GAESF recupera R$ 60 milhões para cofres do Estado”. A reportagem, publicada no blog Agenda Política, destaca a atuação do grupo operacional de atuação especial de combate à sonegação fiscal (GAESF), formado por quatro instituições, na Paraíba: a Secretaria de Estado da Fazenda (SEFAZ-PB), o Ministério Público da Paraíba (MPPB), a Procuradoria Geral do Estado (PGE) e a Secretaria De Segurança e Defesa Social (SSDS).
DATA DO ANÚNCIO – Os vencedores do Prêmio Nacional de Educação Fiscal serão anunciados no dia 30 de novembro, em solenidade que acontecerá no Auditório da Enap (Escola Nacional de Administração Pública), em Brasília (DF). O evento vai contar com a presença dos finalistas, entre eles três paraibanos (dois professores e um jornalista), representantes dos projetos, além dos parceiros, dos patrocinadores, integrantes da rede de educação fiscal e representantes de entidades governamentais e privadas.
O presidente de honra da Febrafite (Associação Nacional de Associações de Fiscais de Tributos Estaduais), Roberto Kupski, um dos idealizadores do Prêmio Nacional, comemorou o resultado do trabalho na edição nacional.
“O Prêmio Nacional é motivo de orgulho para todos nós. É gratificante ver a diversidade de projetos realizados em nosso país a cada ano. Sem dúvida, estamos contribuindo para a formação de cidadãos mais conscientes de seus direitos e deveres. Alguns são premiados, mas todos são vencedores”, afirmou Kupski.
PARAÍBA É REFERÊNCIA NACIONAL – O presidente de Honra da Febrafite, que esteve presente na cerimônia da etapa estadual do Prêmio Afrafep de Educação Fiscal, afirmou que a Paraíba tem sido uma referência em projetos de educação fiscal para outros Estados.
“Os projetos de Educação Fiscal que estão sendo desenvolvidos na Paraíba estão cada vez melhores, por isso são referência para outros estados na implantação da educação fiscal. Eles contam com apoio de instituições importantes como o Sindifisco-PB, a Lotep, a Secretaria de Estado da Fazenda e as secretarias da Educação do Estado e do Município de João Pessoa. Não é à toa que os projetos de educação fiscal e reportagens jornalísticas da Paraíba têm sido premiados nacionalmente. Na edição deste ano, mais três projetos estão concorrendo nacionalmente e isso é um sucesso absoluto do programa de Educação Fiscal do Estado”, apontou.
SEFAZ-PB VAI FORTALECER EDUCAÇÃO FISCAL – Um dos três objetivos para sociedade paraibana no novo ‘Plano Estratégico 2024-2028 da SEFAZ-PB, lançado no dia 16 de novembro, será “Fortalecer a Educação Fiscal”. O Programa de Educação Fiscal do Estado da Paraíba (PEFE-PB), que é gerenciado pela Escola de Administração Tributária (ESAT) da Sefaz-PB, promoveu este ano uma nova estruturação do Programa Estadual.
PARCERIAS – Realizado pela Febrafite, o Prêmio Nacional de Educação Fiscal conta com a parceria do Ministério da Educação; da Receita Federal; do Tesouro Nacional, da Escola Nacional de Administração Pública (Enap); do Grupo de Trabalho Educação Fiscal (GT 66), vinculado ao Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz); do Encat (Encontro Nacional dos Coordenadores e Administradores Tributários Estaduais); do BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento); da OAB Nacional; da Conamp (Associação Nacional dos Membros do Ministério Público), do Grupo Globo, e do site Congresso em Foco.
CATEGORIA ESCOLA:
Escola Cidadã Integral Técnica Pastor João Pereira Gomes Filho em João Pessoa
Projeto: Imposto LED: a função social e pedagógica do ICMS
Coordenador: Manoel Messias da Silva
Escola Municipal Ensino Fundamental Deputado Fernando Paulo Carrilho Milanez em João Pessoa
Projeto: A Educação fiscal e sua importância na formação cidadã e tributária dos jovens: a utilização dos tributos como fator de distribuição de renda em nosso dia a dia e minimizador das desigualdades sociais.
Coordenadora: Albaci Tavares da Silva
CATEGORIA IMPRENSA:
Blog Agenda Política
Reportagem: “Da sonegação fiscal para o social: em 1 ano, GAESF recupera R$ 60 milhões para cofres do Estado”
Jornalista: Felipe Nunes
A reportagem destaca a atuação do grupo operacional de atuação especial de combate à sonegação fiscal (GAESF), formado por quatro instituições, na Paraíba: a Secretaria da Fazenda (SEFAZ), o Ministério Público da Paraíba (MPPB), a Procuradoria Geral do Estado (PGE) e a Secretaria De Segurança e Defesa Social (SSDS).
